58 R. CEJ, Brasília, n. 12, p. 58-62, set./dez. 2000 DIREITO DA ÁGUA ___________________________________________________________________________________________ * Texto produzido pelo autor, baseado em conferência proferida no Painel III – Águas Marinhas – do Seminário Internacional “Água, bem mais precioso do milênio”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, de 17 a 19 de maio de 2000, em Brasília-DF, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. Recursos vivos do mar e poluição * RESUMO A água é susceptível de alteração de suas propriedades e constituição por agentes naturais e antrópicos (sociais e tecnológicos). Essas alterações, quando intensas, podem provocar poluição. Em todo ambiente hídrico, as plantas microscópicas (fitoplâncton) presentes nas camadas superficiais absorvem luz, nutrientes, dióxido de carbono, água e contaminantes. O fitoplâncton é a principal alimentação de outros animais microscópios (zooplâncton). O que não é aproveitado pelo plâncton ou transportado pelas correntes marinhas acaba por depositar-se no sedimento marinho, onde se torna alimento para os organismos bentônicos. Os peixes que se alimentam de organismos planctônicos e/ou bentônicos absorvem a contaminação contida nesses organismos e podem ir bioacumulando essa contaminação ao longo do tempo, magnificando-a em seus tecidos. Assim, os dejetos tóxicos podem retornar aos seres humanos via cadeia trófica dos rios, lagos, estuários e mares. PALAVRAS-CHAVE Meio ambiente; poluição do mar. Luis Felipe Hax Niencheski ABSTRACT Water is susceptible to changes in its properties and constitution by natural and anthropic agents (social and technological). These changes, when intense, can cause pollution. In all water environments, microscopic plants (phytoplankton) present in the surface layers absorb light, nutrients, carbon dioxide, water and contaminants. Phytoplankton is the main food for other microscopic animals (zooplankton). What is not used by the plankton or transported by marine currents is deposited in the marine sediment where it becomes food for bentonic organisms. Fish that feed on planktonic and/or bentonic organisms absorb the contaminants present in these organisms and can bio-accumulate these contaminants over a long period of time which expand in their tissues. Thus, toxic waste can return to human beings through the trophic chain of rivers, lakes, estuaries and seas. KEYWORDS – Environment; marine pollution. Luis Felipe Hax Niencheski Luis Felipe Hax Niencheski Luis Felipe Hax Niencheski Luis Felipe Hax Niencheski Luis Felipe Hax Niencheski é Professor Titular do Departamento de Química e do Laboratório Hidroquímico da Fundação Universidade do Rio Grande-RS.