apogeo Revista da Associação de Professores de Geograia Sumário Editorial – Educação e Territórios: reescalonamentos a partir das lentes da (des)centralização | Luís Mendes ......................................................... 2 1. Constituição da República, Regionalização e Recentralização da Educação | Jorge Martins ..................................................................... 6 2. Educação, Municípios e Estado: a Regulação da Educação num contexto de Descentralização e Multiterritorialidade | Elvira Tristão ............ 14 3. Descentralização político-institucional no Brasil e em Portugal: repercussões na municipalização e gestão local da educação | Donaldo Bello Souza e Dora Fonseca Castro ......................................................... 20 4. A relação escola – municípios e o desenvolvimento sustentável em Portugal: Duas propostas educativas | Helena Bernardo e Sérgio Claudino.................................................................................................... 31 5. Que intervenção dos municípios portugueses na educação? As Cartas Educativas | Pedro Santos Lopes .............................................. 37 6. O que são ou devem ser os Conselhos Municipais de Educação? | Clara Freire da Cruz............................................................................................ 48 7. Os TEIP: do reforço escolar à intervenção territorial | Pedro Abrantes e Cristina Roldão ....................................................................................... 56 8. Não à Municipalização da Educação! | Vanessa Silva ................................ 62