49 Reis, A. H. dos, Moreira, M. B., & Rocha, J. B. T. da Imagens da Educação, v. 6, n. 3, p. 49-61, 2016. A EDUCAÇÃO NOS DOMÍNIOS DO DOGMATISMO: ANÁLISE CRÍTICA DOS CONCEITOS E DA FINALIDADE DA EDUCAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA http://dx.doi.org/10.4025/imagenseduc.v6i3.29236 Alexandre Henrique dos Reis* Márcia Bento Moreira** João Batista Teixeira da Rocha*** * Universidade Federal do Vale do São Francisco. alexhreis@gmail.com ** Universidade Federal do Vale do São Francisco. marcia.moreira@unviasf.edu.br *** Universidade Federal de Santa Maria. jbtrocha@yahoo.com.br Resumo Este estudo discute a questão da finalidade da educação brasileira apresentada na legislação. Parte da hipótese de que a educação brasileira, em suas diretrizes, está marcada por uma confusão conceitual. Para analisar este ponto, é apresentada uma definição de dogmatismo e à luz de tal definição são examinados os conceitos- chave presentes nos preâmbulos das leis brasileiras voltadas para a educação. A análise do discurso é guiada pela exigência de clareza e os resultados deste trabalho pretendem manter aberto o debate sobre a construção de uma educação crítica próxima da noção de Esclarecimento. Palavras-chave: educação, legislação, dogmatismo, cidadania. Abstract. Education in the realm of dogmatism: a critic analysis of the concepts and goals of education in Brazilian legislation. This work discusses the goals of Brazilian education as presented in the legislation. It starts from the hypothesis that Brazilian education is, in its directives, marked by a conceptual misunderstanding. In order to analyze this statement, a definition of dogmatism is given and based on it some key concepts present in the preamble of the Brazilian laws regarding education are examined. Our analysis of the discourse is guided by the requirement of clarity and the results of this work intend to keep open the debate around the construction of an education that incentives critique, closer to the notion of Enlightening. Keywords: education, legislation, dogmatism, citizenship. Introdução O exame em profundidade da pergunta pela finalidade da educação conduz o estudioso a uma averiguação trágica: não há clareza conceitual sobre a finalidade da educação nos documentos do Estado que a regulamentam. Este é o motivo inicial de nossa discussão. As consequências desta ausência são tratadas sob a desconfiança de que não podemos saber se alcançamos um fim quando este não é claramente definido. Com este motivo inicialmente exposto, construímos uma hipótese de trabalho que nos conduziu a suspeitar da capacidade emancipatória de nossa educação: tanto na legislação brasileira quanto na prática educacional parece ser visível uma postura dogmática nos discursos e diálogos entre os atores da cena escolar e acadêmica. Esta suspeita conduziu nossa investigação a uma tentativa de verificação. Os estudos apresentados no presente artigo podem ser definidos como uma investigação lógica da visão político-pedagógica encontrada na legislação brasileira. Por investigação lógica chamamos a análise conceitual do discurso e sua verificação mediante o problema da definição.