47 Inf. & Soc.:Est., João Pessoa, v.24, n.1, p. 47-60, jan./abr. 2014 1 INTRODUÇÃO 1 I nformação e conhecimento sempre foram fontes de poder. Na atualidade empresas e governos empregam a Internet e modernas tecnologias como a inspeção profunda de pacotes (deeppacketinspection) para rastrear e sistematicamente coletar informações. Nesse contexto, cada vez mais as leis e regulamentos que compõe as políticas de informação nacionais ganham importância como mediadoras dos conlituosos interesses que surgem na arena da Internet. Esse é o desaio do Marco Civil da Internet no Brasil, projeto de lei 1 Esse trabalho foi realizado no âmbito do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) que contou com bolsa da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Processo No. BEX 0255/12-2. que se encontra atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo do presente ensaio é apresentar uma análise da origem e do teor desse marco regulatório, buscando descrever principalmente os embates que envolvem a chamada neutralidade da rede e a coleta massiva de informação dos usuários. Esses dois temas, que fazem parte do universo das políticas de informação para a Internet, são cruciais para a manutenção ou abolição do caráter livre e isonômico atribuído à web quando ela foi concebida. As deliberações da sociedade em relação a essas duas temáticas determinarão o futuro da rede mundial de computadores e o uso que dela fazemos. Em sintonia com os argumentos de Reis (2002), a abordagem que propomos pressupõe que INFORMAÇÃO E PODER NA ARENA DA INTERNET 1 Rodrigo Moreno Marques * Marta Macedo Pinheiro ** RESUMO Informação e conhecimento sempre foram fontes de poder. Atualmente, cada vez mais, as leis que compõe as políticas de informação nacionais assumem importante papel de mediadoras dos interesses conflitantes que surgem na arena da Internet. Esse é o desafio do Marco Civil da Internet no Brasil, projeto de lei em tramitação no Câmara dos Deputados. O objetivo do presente ensaio é apresentar uma análise da origem e do teor desse aparato jurídico, buscando descrever principalmente os embates que envolvem o princípio da neutralidade da rede e a coleta massiva de informação dos usuários. Essas duas temáticas são cruciais para a manutenção ou abolição do caráter livre e isonômico que foi atribuído à web quando ela foi concebida. Encerrando a análise, questiona-se o futuro desse projeto de lei, tendo em vista os grandes conflitos que nele residem. Palavras-chave: Internet. Brasil. Informação e poder. Neutralidade da rede. Política de informação. * Mestre em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Professor em cursos de graduação e pós-graduação na Universidade FUMEC, Brasil. E-mail: rodrigomorenomarques@yahoo. com.br ** Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil. Docente permanente no Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: martakerr@gmail.com. memórica científica original