Revista da Faculdade de Direito-RFD-UERJ - Rio de Janeiro, n. 30 , dez. 2016 Página | 248 KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934 1 KELSEN IN THE BRAZILIAN CONSTITUENT ASSEMBLY OF 1933-1934 Gustavo Silveira Siqueira 2 Bruna Mariz Bataglia Ferreira 3 Douglas de Lacerda de Lima 4 RESUMO O presente artigo tem por objetivo, a partir da análise dos Anais da Assembleia Constituinte Nacional de 1933-1934,identificar o uso e as referências feitas ao pensamento e às obras do jurista austríaco Hans Kelsen, pelos deputados da Constituinte. Pretende-se, assim, verificar como e em que momentos o autor era citado e quais das suas ideias circularam no momento constituinte brasileiro dos anos 30. Palavras-chave: Hans Kelsen – Constituinte de 1933-34 – Citações. ABSTRACT This article aims, through the analysis of of Proceedings of the National Constituent Assembly of 1933-1934,identify the use and references made to thought and works of the Austrian jurist Hans Kelsen, by the congressmen of the Constituent Assembly. The aim is to demonstrate when and how the author is quoted and which ideas circulated in the brazilian constituent in the 1930s. Keywords: Hans Kelsen – Constituent Assembly of 1933-34 – quotations. INTRODUÇÃO “Prometo guardar a Constituição Federal que for adotada, desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado, e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil. ” 1 Agradecemos a Rafael Lameira Cabral, Carolina Alves Vestena e Laís Piletti pelos comentários feitos ao trabalho antes da publicação. Os comentários não nos eximem dos erros, mas constituem grande parte dos acertos do trabalho. 2 Professor Adjunto de História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro- RJ, Brasil. Bolsista de Produtividade do CNPq e Jovem Cientista do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito (www.lihduerj.com) E- mail: gustavosiqueira@uerj.br. 3 Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA e Mestranda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: brunabataglia@gmail.com. 4 Graduando em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: douglas.lacer@gmail.com. * Artigo recebido em 01 de julho de 2016 e aprovado em 12 de novembro de 2016.