Revista do Curso de Direito da FSG Caxias do Sul ano 3 n. 6 jul./dez. 2009 p. 71-89 Nilson Tadeu Reis Campos Silva* O fator jabuticaba e a Constituição brasileira Resumo: Este artigo analisa criticamente a essência ontológica da Constituição Federal do Brasil de 1988 e suas assimetrias, desde a influência do fator jabuticaba na sua conformação e na sua concreti- zação, para questionar a existência ou não de sua força normativa e sua absorção num sistema mar- cado por desigualdades, discriminações e distorções sociais e por uma configuração assimétrica que rompe com a tripartição de poderes. Para isso elege como verdades a serem questionadas quatro pontos, comparando-os com as propriedades da fruta brasileira: o da introjeção da carta axiológica na sociedade; o da viabilidade das ações afirmativas; o da harmonização do núcleo fundamental da Constituição com o ordenamento jurídico brasileiro; e o da vivência constitucional, defendendo a ideia de que deve ser contido o excesso de constitucionalização para se evitar a perda da força nor- mativa de um texto que é um amálgama da cultura brasileira. Palavras-chave: Constituição. Princípios. Valores. Sistemas de governo. Ações afirmativas. Força normativa. “Jabuticaba” factor and the Brazilian Constitution Abstract: This paper critically analyses the ontological essence of 1988 Brazilian Federal Constitu- tion and its asymmetries, since the influence of “jabuticaba” factor in its conformation and realiza- tion, in order to question the existence or not of its normative strength and absorption in a system marked by disparities, discriminations and social deviations in addition to an asymmetric conforma- tion which breaks with tripartite of powers. For this analysis, it selects four points to be questioned as true, comparing them with the Brazilian fruit properties/qualities; the one of the axiological letter introjections in society; the viability of affirmative actions ; the accommodation of the basic core of Constitution with the juridical Brazilian law; and the Constitutional existence supporting the idea that excess of constitutionalization must be restrained in order to avoid the loss of the Magna Carta normative strength , which is an amalgam of Brazilian culture. Key words: Constitution. Principles. Values. Governing systems. Affirmative actions. Normative force. * Doutorando em Direito Público pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru, SP; Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL, PR; Especialista em Adminis- tração, Planejamento e Marketing pela Universidade Estadual de Maringá – UEM, PR; Especia- lista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Estadual de Maringá – UEM, PR; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM, PR; Professor Assistente do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá – UEM, PR; Professor de pós-graduação da UNIVEL – Cascavel, PR; Advogado. Maringá, Paraná, Brasil. E-mail: nilson8951@gmail.com.