volume 7 ■ nº 1 ■ janeiro 2010 Adolescência & Saúde 6 Conduta ética no atendimento à saúde de adolescentes Ethical behavior in attention of the health of adolescents Stella R. Taquette RESUMO As questões éticas que envolvem o atendimento de adolescentes estão relacionadas principalmente com o fato de a adolescência ser uma fase de desenvolvimento na qual as maturidades biológica, psíquica e social são adquiridas progressivamente. Os marcos legais que determinam a entrada na vida adulta são diversos, o que contribui para geração de conlitos em situações que envolvem o direito à autonomia, privacidade, conidencialidade e ao exercício da sexualidade, entre outras. Este artigo objetiva oferecer subsídios aos proissionais de saúde para auxiliá-los na tomada de decisões éticas em benefício do adolescente, por meio do conhecimento de leis, normas e regulamentações e de situações exemplares da prática em saúde. UNITERMOS Adolescência; bioética; ética médica; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ABSTRACT The ethical matters that involve the consultation of adolescents are related to the fact that adolescence is a development life stage in which we acquire progressive biologic, psychological and social maturity. The legal marks that determine the start of adult life are various and contribute to generate conlicts that involve the right of autonomy, privacy and conidentiality and the sexual exercise, between others. The purpose of this paper is to offer subsidies to health professionals to make ethical decisions for the beneit of the adolescents, through the knowledge of laws, norms and rules and from exemplary situations of the medical practice. KEY WORDS Adolescence; bioethical; medical ethics; autonomy Doutora em Medicina; professora adjunta da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Núcleo de Estudos de Saúde do Adolescente (NESA). INTRODUÇÃO O atendimento de adolescentes tem particu- laridades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes cresci- mento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adoles- centes ainda se encontram no início da puberda- de e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. Essas grandes e rápidas transformações tornam peculiares as ações a serem desenvolvidas com essa população. Além disso, atualmente, de- vido à precocidade do início pubertário, do maior tempo de escolarização e da entrada tardia no mercado de trabalho, observa-se um prolonga- mento da adolescência. Quando um adolescente procura um servi- ço de saúde, a motivação pode ser dele, do seu responsável ou de ambos. Para lhe oferecermos a oportunidade de falar de si, conidencialmente, é necessário que o atendimento sempre ocorra em dois momentos, o primeiro acompanhado de seu responsável e o segundo, só com o adoles- cente, pois ele pode não querer revelar algumas informações na presença de seus pais. De acordo ARTIGO ORIGINAL