373 EFICÁCIA DA REPOSIÇÃO FLORESTAL EM LINHAS DE TRANSMISSÃO NO BRASIL Ayuni Larissa Mendes Sena a ; Felipe Ramos Nabuco de Araújo a a Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Email: ayuni.sena@ibama.gov.br RESUMO A reposição florestal consiste em uma medida compensatória dos impactos da supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente (APPs) definida em leis e normas federais e estaduais. No licenciamento ambiental federal (LAF) de linhas de transmissão (LTs), quando da emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs), aplica-se a reposição florestal visando recuperar a cobertura florestal e formar corredores ecológicos, reduzindo assim a fragmentação das paisagens, que representa um impacto de difícil mitigação. Este trabalho visa diagnosticar o status da reposição florestal no LAF de LTs e identificar os principais desafios para sua execução. Foram analisadas 64 LTs pertencentes a 43 empresas públicas e privadas, cujas ASVs foram emitidas pelo Ibama entre 2006 e 2014. As empresas foram questionadas quanto ao status de execução dos plantios e às principais dificuldades encontradas, com 75% dos ofícios respondidos. Foram emitidas no período 76 ASVs para a supressão de 6.003,74 ha de vegetação nativa para instalação de LTs e subestações, dos quais 14,5% foram suprimidos em APP e 85,5% fora de APP. A área total de plantios compensatórios determinada foi de 3.344,25 ha, pouco mais da metade da área total de supressão autorizada. Constatou-se que 61% desse montante foi efetivamente executado, sendo 9,5% dos plantios realizados em APP e 51,5% fora de APP. Isso representa a compensação de 36,31% da área suprimida em APP e 33,63% da área suprimida fora de APP, o que pode ser considerado um baixo desempenho. Em geral, os estados da Mata Atlântica apresentam as menores áreas de plantio compensatório executado, o que contrasta com o alto grau de fragmentação neste bioma e da grande extensão da rede de transmissão de energia em seu território, com forte tendência de expansão. As dificuldades técnicas de recuperação da vegetação, os obstáculos para a identificação de áreas de plantio, demora para contratação e a falta de regularização fundiária de Unidades de Conservação foram pontos críticos identificados. Em comparação à área suprimida, a reposição florestal ainda é baixa. Soluções são complexas e extrapolam as competências dos órgãos licenciadores e requerem boa governança e articulação institucional. Espera-se que estes dados contribuam para reflexões sobre os procedimentos atualmente adotados para o cumprimento da reposição florestal no LAF. PALAVRAS-CHAVE: Compensação de impactos, Licenciamento ambiental, Linhas de Transmissão, Reposição Florestal, Supressão de vegetação.