VII Seminário da Associação Nacional Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo 20 e 21 de setembro de 2010 – Universidade Anhembi Morumbi – UAM/ São Paulo/SP Análise da Cronologia de Criação das Estâncias Turísticas no Estado de São Paulo Sidnei Raimundo 1 Marcelo Vilela de Almeida 2 Karina Toledo Solha 3 Mariana Aldrigui 4 Resumo Este texto corresponde, em parte, ao resultado final de pesquisas feitas entre outubro e dezembro de 2009 para a Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) sobre as estâncias turísticas do Estado de São Paulo, que tiveram por objetivo geral a análise dos conceitos sobre o tema, bem como das realidades que os cercam, de modo a subsidiar uma possível alteração do quadro normativo do Estado a este respeito. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, além de mesas técnicas com a participação de técnicos do CEPAM, da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e dos autores. O texto ora apresentado está centrado em uma análise específica das estâncias no Estado de São Paulo, discutindo-se a partir de referenciais históricos e legais, a atribuição dos títulos de estâncias aos municípios paulistas, bem como os critérios definidos para tal atribuição. Por fim, discute-se a permanência do título de estância atribuído aos municípios do Estado e apresentam-se alguns encaminhamentos que, espera-se, permitam uma revisão da ação do Estado de São Paulo no campo do turismo. Palavras-chave: Turismo. Estâncias Turísticas. Estado de São Paulo. 1 Bacharel e licenciado em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Geografia (Geografia Física) pela USP e doutor em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Docente do Curso de Lazer e Turismo da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH)/USP. Email: sraimundo@usp.br 2 Bacharel em Turismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, mestre e doutor em Ciências da Comunicação pela USP. Docente do Curso de Lazer e Turismo da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH)/USP. Email: marcelovilela@usp.br 3 Bacharel em Turismo pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutora em Ciências da Comunicação pela USP. Docente do Curso de Lazer e Turismo da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH)/USP. Email: kasolha@usp.br 4 Bacharel em Turismo pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciências da Comunicação pela USP e doutoranda em Geografia (Geografia Humana) pela USP. Docente do Curso de Lazer e Turismo da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH)/USP. Email: aldrigui@usp.br