Rádios públicas no Brasil: reflexões sobre suas condições de origem, cenário contemporâneo e desafios Elton Bruno Barbosa Pinheiro Resumo Elucidar a conceituação de rádio pública e determinados aspectos que se referem às con- dições de origem de tais emissoras no Brasil é o principal objetivo do presente trabalho. Para tanto, estrutura-se em quatro sessões que dialogam e se entrecruzam: A radiodifusão e a sua missão no âmbito da comunicação pública; O que é uma rádio pública?; Reflexões sobre a gêne- se das rádios públicas brasileiras; e Considerações sobre o cenário e desafios contemporâneos das rádios públicas. Metodologicamente, apoia-se na abordagem dialética histórico-estrutural. Teoricamente, fundamenta-se nos dispositivos legais da Constituição Brasileira, documentos norteadores da Unesco, estudos de pesquisadores brasileiros e europeus sobre o tema, bem como na noção de serviço de radiodifusão pública europeia. Em síntese, este paper sublinha que a compreensão acerca da gênese das rádios públicas no país contribui valiosamente para o entendimento dos desafios que se apresentam a tais emissoras; e que o cenário tecnoló- gico contemporâneo mostra-se propício para a reconfiguração deste serviço no ambiente da convergência. Palavras-chave Rádios públicas brasileiras; serviço público; radiodifusão; convergência Introdução 1 Sintonizar os primeiros passos deste estudo sobre as rádios públicas brasileiras na frequência do passado – relativamente recente – de tais emissoras é um exercício com- plexo e arriscado, porém imprescindível, tendo em vista a contribuição que o mesmo oferece tanto para a compreensão acerca dos desafios presentes, quanto para conjec- turar mais solidamente o horizonte que se apresenta a tais emissoras e, consequente- mente, à articulação que estas têm buscado formalizar por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio 2 . Trata-se, igualmente, de uma opção metodológica amparada na dialética histórico- -estrutural, abordagem que, contextualmente, para este estudo, ajuda a entender que apesar das condições de origem das rádios públicas brasileiras, sua estruturação, forma- ção, desenvolvimento e transformações serem peculiares, complexas e, até certo ponto, 1 Este artigo integra argumentos já desenvolvidos pelo autor num trabalho anterior (Pinheiro, 2016). 2 O presente estudo entende que a formalização da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádios é uma iniciativa positiva para o fortalecimento dessa esfera da Radiodifusão, tendo em vista a exigência de que a programação de todas as entidades que compuserem a Rede deve obedecer aos princípios e objetivos da radiodifusão pública, estabelecidos pela Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008. Comunicação e Sociedade, vol. 30, 2016, pp. 153 – 169 doi: http://dx.doi.org/10.17231/comsoc.30(2016).2491