26 Ano VI • Nº 10 • julho de 2004 • Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Resumo Os parques nacionais de fronteira na Amazônia brasileira constituem um tema essencial para a reflexão aca- dêmica e para as políticas ambiental, de desenvolvimento e de segurança do país. O tema envolve uma discus- são interdisciplinar complexa, ain- da incipiente, no que se refere à ges- tão da biodiversidade e desenvolvi- mento regional sustentável, sob a ótica de olhares históricos, quadros legais e institucionais, sociais, eco- nômicos, ambientais e políticos dis- tintos. Essa afirmação ganha contor- nos ainda mais evidentes no caso do Parque Nacional Montanhas de Tu- mucumaque, situado no Estado do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname: o único par- que nacional, portanto, em contato direto com a União Européia na Ama- zônia. Nesse contexto, o presente tra- balho, de caráter exploratório e preli- minar, objetiva contribuir para a com- preensão dos desafios envolvidos na gestão da biodiversidade do Parque Nacional Montanhas e desenvolvi- mento regional, tendo em vista os ce- nários atual e futuro para a coopera- ção Brasil-França. Palavras-Chave: Gestão, biodiversi- dade, Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque, Brasil, França. Abstract National Frontier Parks in the bra- zilian Amazon represent an essen- tial issue for the academic reflexion and for the country environmental, security and development policies. This topic involves a complex inter- disciplinary approach, still recent, with regards to biodiversity manage- ment and sustainable development, according to different historical, le- gal, institutional, social, economic, environmental and political frame- works. This context is still more evident in the case of National Park Montanhas de Tumucumaque, si- tuated in the State of Amapá, in the border with the French Guiana and Surinam: the only national park in the Amazon with a direct contact with the European Union. In this context, the present work, still preliminary, aims to contribute to the understanding of the challenges involved in biodiversity manage- ment connected with the National Park Montanhas de Tumucumaque and regional development, based on present and future trends for the cooperation Brazil-France. Key Words: Management, Biodiver- sity, national park Montanhas de Tumucumaque, Brazil, France. PENSANDO SOBRE O TEMA: COMO ARGUMEN- TAR OS OBJETIVOS? A gestão da biodiversidade na contemporaneidade materializa uma questão estratégica, nos planos local e global. Segundo Albagli (1998), “a recente motivação e o in- teresse crescente sobre o tema resul- ta, porem, da possibilidade, através do avanço da fronteira científico- tecnológico, de manipulação da vida no nível genético, potencializando largamente seus usos e aplicações e ampliando o interesse de importan- tes segmentos econômicos e indus- triais na biodiversidade como capi- tal natural de realização futura... a temática da biodiversidade deixa de pertencer às esferas científica e ambiental estritas, passando a estar no centro de acirradas disputas geo- políticas, particularmente em torno do acesso a recursos genéticos e do acesso à tecnologia, como vias de acesso à informação estratégica as- sociada à biodiversidade” (p. 59-60). Assim, os parques nacionais de fronteira na Amazônia brasileira constituem, per se, um tema estratégi- co em pesquisa e políticas públicas e envolvem uma discussão interdisci- plinar complexa, ligada à gestão da biodiversidade nos planos local e glo- bal, aos aspectos de soberania e geopolítica, à perspectiva cultural e antropológica, aos mecanismos de governança e à lógica do desenvolvi- mento regional sustentável. A compreensão da dinâmica da gestão da biodiversidade nesses es- paços protegidos, representa, na atualidade, uma das principais equa- P ARQUE NACIONAL MONTANHAS DE T UMUCUMAQUE (AP- B RASIL ): “ ULTRAPERIFERIA” OU “LABORATÓRIO” PARA A COOPERAÇÃO EM GESTÃO DA BIODIVERSIDADE NOS ESPAÇOS AMAZÔNICOS DE FRONTEIRA? Marta de Azevedo Irving 1 Programa Eicos/IP/UFRJ 2 1 Doutora em Oceanografia. Professora do Instituto de Psicologia/Programa EICOS. mirving@mandic.com.br. 2 O trabalho em desenvolvimento teve o apoio da CAPES e para a pesquisa de campo da DAP/ MMA e constitui o ponto de partida de um projeto de pesquisa, em andamento, entre o programa Eicos/IP/UFRJ e o Programa Interdisciplinar de Gestão da Biodiversidade/IB/UFRJ e o Département d’Écologie et Géstion de la Biodiversité do Museum d’Histoire Naturelle de Paris.