PERSÉPOLIS: A DENÚNCIA DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELA REPÚBLICA ISLÂMICA DO IRÃ Diogo Dal Magro 1 Giulia Signor 2 Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino 3 RESUMO Por meio da análise crítica e jurídica do filme francês Persépolis, uma animação de 2007, baseado na obra homônima de Marjane Satapri, analisaremos como se demonstra no filme, as violações dos Direitos Humanos na República Islâmica do Irã, tendo como foco as violações dos direitos de Crença e de Liberdade, usando o contraponto da imposição religiosa com a liberdade de expressão, e dos direitos das mulheres iranianas. Ainda analisaremos como, na história apresentada no filme, o problema da xenofobia se apresenta e como afeta o direito de migração, e como esses fatores demonstram a fragilidade dos direitos humanos em âmbito internacional. A pesquisa será feita através do método indutivo e do procedimento funcionalista, pois será feita análise de caso do filme Persépolis. O presente artigo foi feito através das discussões dos grupos de pesquisa: Ética, Cidadania e Sustentabilidade, Cine Law: Cinema e Direitos Humanos. Palavras-chave: Persépolis, Direitos Humanos, Direito de Crença, Direito de Liberdade, Direito de Migração. ABSTRACT Through the critical and juridical analasys of the french movie Persépolis, an animation film from 2007, based on the namesake book by Marjane Satapri, we'll analyse how the movie shows, the violation on Human Rights on the Islamic Republic of Iran, 1 Graduando do Curso de Direito da Faculdade Meridional - IMED. Membro dos Grupos de Pesquisa "Ética, Cidadania e Sustentabilidade" e "Latin America Privacy Hub", vinculados ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito - da Faculdade Meridional - IMED. Bolsista PIBIC - CNPq/IMED. E-mail: diogo.dalmagro@yahoo.com.br. 2 Graduanda em Direito pela Faculdade Meridional – IMED. Membro do Grupo de Pesquisa Ética, Cidadania e Sustentabilidade. Membro do Grupo de Pesquisa Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo. Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8012466A1 – E-mail: giulia.signor@yahoo.com.br 3 Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – em Direito da Faculdade Meridional – IMED. Pesquisador da Faculdade Meridional. Membro do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas, Contingência e Técnica na linha de pesquisa Norma, Sustentabilidade e Cidadania da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade no Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Culturais e Pluralismo Jurídico da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos da Faculdade Meridional - IMED. Vice-líder no Centro Brasileiro de pesquisa sobre a teoria da Justiça de Amartya Sen. Membro da Associação Brasileira de Ensino de Direito - ABEDi. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade, do Instituto Blumenauense de Ensino Superior. Passo Fundo. RS. Brasil. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1318707397090296 - E-mail: sergiorfaquino@gmail.