208 O Precedente frente às Reduções Metafísicas do Processo: por uma análise ontológica do precedente vinculante Le Précédent opposè aux Réductions Métaphysique de la Procedure: pour une analyse ontologique de le précédent obligatoire Paulo Junior Trindade dos Santos 1 Gabriela Samrsla Möller 2 Resumo: O efeito vinculante dos precedentes judiciais consiste em verticalizar hierarquicamente as decisões judiciais provenientes das Cortes Superiores do país, a qual se distancia da concepção de súmula e jurisprudência, criando assim uma terceira normativa para as decisões judiciais. O precedente ganha importância no processo na medida em que não realiza reduções metafísicas das decisões judiciais, pois o precedente judicial compõe o objeto do processo, redimensionalizando-o. O precedente judicial traduz o tempo do social emanado pelas cortes do país, que são responsáveis de decidir a partir dos costumes, da economia e da política referente ao período no qual o precedente foi proferido, e por isso é norma mais fidedigna dos reflexos sociais. A fundamentação processual passa a ser motivada a partir de um debate processual marcado pela inserção dos precedentes das cortes, necessitando do juiz uma hermenêutica que considere o fato em contraposição com o precedente, de modo que sua fundamentação não caia em uma valoração vazia ou objetificante. A hermenêutica jurídica servirá para que os fatos e as normas sejam contrapostas ao estar-aí, traduzindo assim respeito à Constituição e a coesa aplicação das normas infraconstitucionais, servindo como oxigenação do direito. Palavras-Chave: Precedentes Judicias; CPC/15; Objeto do Processo Résumé: L'effet contraignant de la jurisprudence est de verticalisation hiérarchisés de le jugements da Cour du pays, ce qui est loin de la notion de súmula et de la jurisprudence, créant ainsi un troisième règles de décisions judiciaires. L'importance des précédents dans le processus en ce qu'il ne fait pas des réductions métaphysiques des décisions judiciaires, parce que le précédent juridique redimensionner le objet de la proceduré.Le précédent judiciaire reflète le temps social émané par les tribunaux du pays, qui sont responsables de décider de la douane, de l'économie et de la politique pour la période dans laquelle ce qui précède a été livré, et il est donc la norme plus fiable des réflexes sociaux. Les motifs de procédure sont motivés à partir d'un débat de procédure marquée par l'inclusion des précédents judiciaires, exigeant que le juge une herméneutique qui considèrent le fait, par opposition à la précédente, de sorte que son raisonnement ne tombe pas dans une 1 Doutorando e Mestre em Direito Público, com ênfase em Direito Processual Civil, pela UNISINOS. Bolsista remunerado pela CAPES-CNpq. pjtrindades@hotmail.com. 2 Graduanda em Direito Pela UNISINOS. Bolsista Probic de iniciação científica. gabi.moller@hotmail.com.