1 Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13 th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X DIREITOS HUMANOS TRADUZIDOS EM PRETUGUÊS 1 Thula Rafaela de Oliveira Pires 2 Resumo: A proposta do trabalho é a de carregar a noção de direitos humanos de uma abordagem que seja ao mesmo tempo afrocentrada e baseada na experiência brasileira, de forma a renovar a aposta na potência de sua dimensão intercultural e na permanente disputa política por seu significado. Serão enunciados os limites de alguns dos pressupostos que sustentam as concepções hegemônicas acerca dos direitos humanos e apresentada uma alternativa de abordagem pouco explorada na área do direito que, ao mesmo tempo em que desafia as perspectivas eurocêntricas, afirma uma epistemologia decolonial que “carrega na tinta”. Traz-se o conceito de amefricanidade, desenvolvido por Lélia Gonzalez para aduzir novos elementos a uma categorização dos direitos humanos que possa ser apreensível em pretuguês. Serão promovidas novas leituras acerca de alguns direitos, notadamente os que mais afetam a realidade de mulheres negras como liberdade, propriedade, saúde e educação, a partir da lente de análise oferecida por Lélia Gonzalez. Com expressiva força epistêmica, a categoria da amefricanidade aberta às múltiplas formas de ser, estar e bem-viver, desarruma as fronteiras que estabelecem o centro e a periferia, acessa os diversos rostos e corpos que compõem o mosaico da Améfrica Ladina e ajuda a compor uma noção de direitos humanos que consiga dar conta das infinitas possibilidades de ser e estar na natureza. Palavras-chave: Amefricanidade, Direitos Humanos, Mulheres Negras, Decolonialidade. Dialogando com as críticas que denunciam a falência dos direitos humanos e as abordagens que reforçam a defesa dos direitos humanos como mecanismo abstrato de proteção da dignidade, esse trabalho pretende carregar a noção de direitos humanos de uma abordagem que seja ao mesmo tempo afrocentrada e baseada na experiência brasileira. Racializa-se a discussão para renovar a aposta na potência de sua dimensão intercultural e na permanente disputa política por seu significado. Tem-se como interlocução: a concepção hegemônica de direitos humanos (assentada na defesa de sua universalidade) e as teorias críticas acerca dos direitos de Herrera Flores e Costas Douzinas. A hipótese defendida é a de que o conceito de amefricanidade, desenvolvido por Lélia Gonzalez pode aduzir novos elementos a uma categorização dos direitos humanos, capaz de ser apreensível em pretuguês e em conversa com outras epistemologias coloridas (PIRES, LYRIO, 2015). 1 Uma versão preliminar desse trabalho foi escrita em co-autoria com Andrea Gill e apresentada no II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, realizado em abril de 2017, na UNISINOS. 2 Professora dos cursos de graduação e pós-graduação do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Rio de Janeiro, Brasil.