ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 1, n. 13, Mar. 2016, 76-96. JUSTIÇA COMO EQUIDADE OU JUSTIÇA FOCADA EM REALIZAÇÕES? AS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E DE AMARTYA SEN Cristina Foroni Consani 1 RESUMO Este artigo tem como objetivo apresentar e comparar duas concepções distintas de justiça social. Isso é realizado em três momentos: primeiramente, são apresentadas as características centrais da teoria da justiça como equidade de John Rawls; em um segundo momento, apresentam-se as críticas de Sen à Rawls e, na sequência, aborda-se a concepção de Sen sobre uma justiça social focada em realizações. Ao final, realiza-se uma avaliação crítica de ambas as propostas. Palavras-chave: John Rawls. Amartya Sen. Teorias da Justiça. Justiça Social. ABSTRACT This paper aims to present and compare two different conceptions of social justice. This purpose is accomplished in three stages: first, the central features of John Rawls theory of justice as fairness are presented; second, it is introduced Amartya Sen’s criticism to John Rawls theory and, in a third step, Amartya Sen’s approach of justice, called realization- focused comparison, is discussed. Finally, it is carried out a critical assessment of both proposals. Keywords: John Rawls. Amartya Sen. Theories of Justice. Social Justice. 1 INTRODUÇÃO A investigação a respeito da justiça social, embora bastante antiga e recorrente em teorias éticas, políticas e jurídicas, como já se via no século IV a.C, quando Aristóteles apresenta seu conceito de justiça distributiva no livro V da obra Ética a Nicômacos (ARISTÓTELES, 2001, p. , tornando-se uma questão central no período das revoluções liberais, notadamente no contexto da Revolução Francesa, ganha novos contornos na segunda metade do século XX, com a publicação em 1971, por John Rawls, de Uma Teoria da Justiça, obra que tem como objetivo principal desenvolver uma concepção liberal e igualitária de justiça social. Desde então, pensadores de vieses teóricos bastante distintos (liberais, 1 Doutora em Filosofia e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Foi Visiting Scholar na Columbia University (2010). Atualmente é Pós- doutoranda com bolsa PNPD/CAPES no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora Colaboradora no Departamento de Direito Processual e Propedêutica da UFRN. E-mail: crisforoni@yahoo.com.br.