1 CONTEXTO DE DESCOBERTA: UMA ANÁLISE FILÓSOFICA DE ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 1 Noel Struchiner 2 I. Introdução O objetivo desta apresentação, colocado de forma simples e direta, é resgatar a importância das discussões sobre o contexto de descoberta no campo da teoria do direito. Teóricos da argumentação jurídica frequentemente enfatizam a distinção entre o contexto de descoberta e o contexto de justificação das decisões jurídicas, para logo depois deixar de lado o primeiro e se dedicar exclusivamente à discussão sobre o segundo. A preocupação com o contexto de justificação é louvável, mas ignorar o estudo mais aprofundado do contexto de descoberta é lastimável. Estudar o contexto de descoberta é importante não só para entender a tomada de decisão jurídica de uma maneira mais profunda e abrangente, mas para entender aspectos do próprio contexto de justificação. O contexto de descoberta exerce pressão no contexto de justificação. Objetiva-se, portanto, colaborar para preencher essa lacuna, focando nos processos psicológicos recrutados no contexto de descoberta. Esse resgate do contexto de descoberta passa por uma série de etapas que serão percorridas. Em primeiro lugar, cabe apresentar e explicar a distinção entre contexto de descoberta e contexto de justificação fora e dentro do direito. Serão analisados os insights de realistas jurídicos norte-americanos e juízes brasileiros sobre o modo como vivenciam o processo de tomada de decisões jurídicas em casos difíceis. Em seguida, será investigado em que medida essas narrativas se coadunam com pesquisas empíricas e experimentais realizadas no campo da filosofia experimental e das ciências psicológicas. Para ser mais exato, focaremos, não exclusivamente, mas especialmente, no modelo sócio-intuicionista do psicólogo Jonathan Haidt. Esse modelo, construído com base em experimentos, tem a pretensão de descrever e explicar como costumamos tomar decisões morais. Tentaremos extrair algumas possíveis lições desse modelo para pensar sobre o processo de decisão 1 Trata-se aqui de uma transcrição de uma apresentação oral (com slides), com apenas pequenas alterações e ajustes. Agradeço ao Fábio Shecaira por permitir a publicação dessa apresentação, que contém muitas ideias desenvolvidas em conjunto com ele. Boa parte do que falei aqui está presente no livro que publicamos juntos: Teoria da Argumentação Jurídica (Editora Contraponto/ Editora PUC-Rio: 2016). As referências mais completas aos trabalhos citados na palestra podem ser encontradas na bibliografia desse livro. 2 Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Cientista do Nosso Estado (FAPERJ). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Obs: Transcrição de palestra proferida na UNB. A versão final, com correções feita pelo editor, foi publicada no Volume 4 (Diálogos sobre Retórica e Argumentação/ Org. Isaac Reis/ Ed. Alteridade) da coleção Direito, Retórica e Argumentação (pp.43-49).