CENÁRIOS DA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA RELEITURA DE SUA MATRIZ HISTÓRICA 1 Rodrigo Iennaco de Moraes Promotor de Justiça/MG Mestre em Ciências Penais/UFMG Especialista em Inteligência de Estado e de Segurança Pública/FESMPMG/C.U. Newton Paiva 1. Introdução Desde a antiguidade temos notícia do uso de espiões e informantes mais ou menos especializados, bastando para confirmação dessa constatação uma leitura dos principais acontecimentos relacionados ao processo de detenção e disputa pelo poder desde as remotas Civilizações e Impérios. Não obstante, a atividade de Inteligência se institucionaliza como atividade estatal oficial, a partir do séc. XVI, após o surgimento do Estado Moderno e afirmação dos Estados Nacionais como forma predominante de estrutura política, e mesmo assim, da forma como a conhecemos hoje, com a aproximação do cenário de conflitos armados no início do séc. XX, aperfeiçoados sobremaneira no período da Guerra Fria 2 . A origem dos sistemas institucionalizados de Inteligência nos remete, pois, ao período de competição entre os Estados Nacionais e desses com outros tipos de unidades políticas, como Impérios, Califados e Cidades-Estado, como explica Charles Tilly, citado por Cepik. 3 A consequência natural desse processo foi a guerra como forma de dominação de povos e territórios ou como resistência a ela. Nesse contexto, foram criadas organizações especializadas na obtenção de informações, com funções secundárias de uso das informações para dominação e maximização de poder em diferentes períodos e contextos nacionais. Por isso Cepik lembra que, ainda hoje, os sistemas nacionais de Inteligência se caracterizam por essa dupla natureza: informacional e coercitiva 4 , embora com o registro da seguinte advertência: 1 Texto extraído da monografia A inteligência policial e os riscos de sua indeterminação conceitual, apresentada no curso de especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, selecionada como finalista do 14º concurso IBCCRIM de monografias de ciências criminais. Publicado originalmente na Revista da Associação Mineira do Ministério Público (Ano 42, p. 191-199, 2011). 2 Cf. CEPIK, Marco A. C. Espionagem e democracia, p. 14. 3 CEPIK, Marco A. C. Espionagem e democracia, p. 86. 4 CEPIK, Marco A. C. Espionagem e democracia, p. 89.