03/07/2018 Revista Adolescência e Saúde http://www.adolescenciaesaude.com/imprimir.asp?id=722 1/5 Artigo Original Página 72 a 80 Imprimir Violência Sexual entre Adolescentes Escolares Brasileiros Sexual violence among Brazilian adolescent students Autores: Felipe Barbosa de Sousa Costa 1 ; Cássio Eduardo Soares Miranda 2 ; Malvina Thais Pacheco Rodrigues 3 ; Márcio Dênis Medeiros Mascarenhas 4 Resumo: OBJETIVO: Descrever a prevalência de violência sexual contra adolescentes escolares brasileiros e identificar os principais perpetradores deste tipo de violência. MÉTODOS: Estudo descritivo a partir de microdados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) do ano 2015 feito com estudantes do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do Brasil. Estimou-se as prevalências e respectivos intervalos de confiança (IC95%) de violência sexual segundo o sexo, dependência administrativa da escola por regiões e unidades federativas, além de estimadas as prevalências e IC segundo o autor da agressão por regiões geográficas. RESULTADOS: 48,3% dos estudantes eram do sexo masculino e 51,7% do sexo feminino. Os resultados mostraram que 4,0% (IC: 3,8-4,3) dos adolescentes escolares brasileiros foram forçados a ter relação sexual alguma vez na vida, sendo mais prevalente no sexo feminino (4,3%; IC: 4,0-4,7), em estudantes da rede pública de ensino (4,4%; IC: 4,1-4,7) e da Região Norte do País (5,3%; IC: 4,8-5,9). Foram observadas altas prevalências de agressores familiares e/ou com relacionamentos afetivos e amorosos com a vítima, principalmente de violência perpetrada pelo namorado(a)/ex-namorado(a) da vítima (26,6%: IC: 24,3-28,9). CONCLUSÃO: A violência por relação sexual forçada é um grave problema social e de saúde pública, apresentando taxas significativas entre escolares brasileiros. O autor da agressão frequentemente possui algum vínculo com a vítima, despertando atenção a alta prevalência de violência observada nos relacionamento afetivos-amorosos. Abstract: OBJECTIVE: Describe the prevalence of sexual violence against Brazilian adolescent students and identify the main perpetrators of this type of violence. METHODS: Descriptive study based on micro-data from the National Survey of School Health (PeNSE) of the year 2015 made with students from the 9th year of elementary education in public and private schools in Brazil. It was estimated the prevalence and respective confidence intervals (IC95%) of sexual violence according to sex, administrative dependency of the school by regions and federative units, besides estimated the prevalence and IC according to the author of the aggression by geographic regions. RESULTS: 48,3% of students were male and 51,7% female. The results showed that 4,0% (IC: 3,8-4,3) of Brazilian students were forced to have sexual intercourse at any time of their lives, being more prevalent in females (4,3%, IC: 4,0-4,7), in students of the public school system (4,4%, IC: 4,1-4,7) and in the Northern Region of the Country (5,3% IC: 4,8-5,9). There were high prevalence of family aggressors and / or with affective and loving relationships with the victim, mainly violence perpetrated by the victim's boyfriend/girlfriend/ex-boyfriend/ex-girlfriend (26,6%; IC: 24,328,9). CONCLUSION: Violence through forced sexual intercourse is a serious social and public health problem, presenting significant rates among Brazilian students. The perpetrator of the aggression often has some connection with the victim, drawing attention to the high prevalence of violence observed in affective-loving relationships. INTRODUÇÃO Submeter crianças e adolescentes a situação de violência sexual rompe com as regras sociofamiliares de responsabilização dos adultos para com os indivíduos em formação e desenvolvimento, transgredindo direitos e atentando gravemente contra a dignidade do outro 1 . Na realidade brasileira, os últimos dados oficiais disponibilizados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos mostram que no ano de 2015 foram realizadas mais de 80 mil denúncias de violação dos direitos da criança e do adolescente, sendo que destas, mais de 25% correspondem ao crime de violação sexual 2 . Diante da problemática da violência sexual perpetrada contra crianças e adolescentes, importantes medidas foram tomadas, a exemplo da lei 8.069 de 13 de julho de 1990 que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em seu artigo 5º afirma que: "nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais" 3 . As formas de violência contra crianças e adolescentes, incluem violência física, psicológica e sexual. Esta última, objeto deste estudo, divide-se em abuso sexual intrafamiliar, abuso sexual extrafamiliar e exploração sexual comercial 1,4 . Atualmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a violência sexual como um dos maiores problemas de saúde pública do mundo, visto que causa dano físico, psicológico e social 5 . Diversos estudos internacionais indicam o membro familiar como sendo o principal agressor sexual de crianças e adolescentes. Todavia, observam-se diversas situações de violência sexual envolvendo adolescentes, inclusive nos relacionamentos afetivo-sexuais 6 . Este estudo objetiva descrever a prevalência e os principais perpetradores de violência sexual contra adolescentes escolares brasileiros. METODOLOGIA O presente estudo é uma pesquisa descritiva que foi realizada a partir dos microdados de um estudo transversal, desenvolvido pelo Ministério da Saúde do Brasil e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, intitulado "Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar" (PeNSE) no ano 2015 7 . Os dados foram colhidos no sítio eletrônico do IBGE e