Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 37, n. 3, p. 825-850, dez. 2016 Limites da governança na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul * Cristina Maria dos Reis Martins ** Economista, Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Economia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Pesquisadora da Fundação de Economia e Estatística (FEE) Esteban Félix Santana Carrion *** Economista, Técnico da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) Resumo O desenvolvimento de arranjos de gestão nas regiões metropolitanas brasi- leiras tem encontrado vários limites, seja pelo formato das relações federati- vas, a partir da Constituição Federal de 1988, que restringiu a cooperação e causou conflitos quanto à legitimidade nas funções públicas de interesse comum metropolitano, seja pelo desmantelamento das estruturas de plane- jamento metropolitanas, nos anos 90, que limitou as ações governamentais. Com isso, este texto discute a construção de um novo arranjo institucional de gestão na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), a partir de 2010, evidenciando a interdependência entre governabilidade e governança, e a importância do aparelho de Estado para as políticas públicas metropoli- tanas. A análise tem apoio em uma avaliação da governança metropolitana no Brasil, realizada pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA) em 2013. Mesmo com a construção de um novo modelo de gestão, a RMPA ainda se encontra distante de uma governança ideal, tanto pelos enfrentamentos quanto à governabilidade como pelas deficiências nas estruturas de plane- jamento e gestão. * Artigo recebido em out. 2014 e aceito para publicação em ago. 2016. Revisor de Língua Portuguesa: Mateus da Rosa Pereira ** E-mail: cristina@fee.tche.br *** E-mail: esteban@metroplan.rs.gov.br