MACHADO, Diego; DONEDA, Danilo. Proteção de dados pessoais e criptografia: tecnologias criptográficas entre anonimização e pseudonimização de dados. Revista dos Tribunais. vol. 998. Caderno Especial. p. 99-128. São Paulo: Ed. RT, dezembro 2018. 99 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CRIPTOGRAFIA: TECNOLOGIAS CRIPTOGRÁFICAS ENTRE ANONIMIZAÇÃO E PSEUDONIMIZAÇÃO DE DADOS DIEGO MACHADO Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado. diegocmachado@gmail.com DANILO DONEDA Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado. Professor no IDP. ddoneda@gmail.com SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Dado pessoal: contornos conceituais e normativos. 3. Cifragem de dados pessoais e anonimização de informações. 4. Considerações finais. Referências. 1. INTRODUÇÃO Em recentes declarações, o ministro da segurança do Reino Unido, Ben Wallace, afirmou que não se deve permitir que alguém “possa se esconder atrás do anonimato”, razão pela qual propõe a implementação de uma identidade digital (digital ID) – o que, segundo ele, seria uma escolha pela “sociedade civi- lizada” on-line, em vez do “oeste selvagem” 1 . O político ainda chamou atenção para o fato de que as companhias e provedores de aplicação de internet devem contribuir com a sociedade no que se refere ao combate aos efeitos negativos de suas tecnologias, tal como a criptografia ponta a ponta 2 . 1. BUCHAN, Lizzy. Digital IDs needed to end “mob rule” online, says security minister Ben Wallace. Disponível em: [www.independent.co.uk/news/uk/politics/online-digi- tal-identification-mob-rule-online-security-minister-ben-wallace-a8390841.html]. Acesso em: 18.06.2018. 2. Idem. 99 2503_book.indb 99 23/11/2018 16:37:59