CONPEDI LAW REVIEW | QUITO - EQUADOR | v. 4 | n. 2 | p. 199 – 214 | JUL – DEZ | 2018 199 e-ISSN: 2448-3931 Received on 11 August, 2018 Approved on 25 August, 2018 Evaluation Process: Double Blind Review pelo SEER/OJS PERSPECTIVAS DECOLONIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO Natália de Souza Lisbôa 1 RESUMO: Partindo da complexidade social da América Latina, pretendeu-se verificar se o Novo Constitucionalismo Latino-Americano consegue trazer, especialmente em matéria de institucionalização e mudanças de paradigmas constitucionais, uma perspectiva decolonial para a América Latina. Para tal, são apresentadas nesse trabalho a fundamentação teórica e histórica do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, mostrando as suas características, suas especificidades, exemplificando como as reformas constitucionais foram realizadas e feitas correlações com o constitucionalismo moderno tradicional. Por meio da análise qualitativa, do tipo teórico-dogmático, foram realizadas releituras doutrinárias recorrendo a estudos que tivessem sua fundamentação baseada em epistemologias não hegemônicas e não eurocêntricas. PALAVRAS-CHAVE: Decolonialismo; Novo Constitucionalismo; América Latina; Estruturas de Poder; Demandas Sociais. DECOLONIAL PERSPECTIVES OF THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUCIONALISM ABSTRACT: Based on the social complexity of Latin America, it was tried to verify if the New Latin American Constitutionalism is able to bring, especially in matters of institutionalization and changes of constitutional paradigms, a decolonial perspective for Latin America. For that, the theoretical and historical foundation of the New Latin American Constitutionalism is presented, showing its characteristics, its specificities, exemplifying how the constitutional reforms were carried out and made correlations with traditional modern constitutionalism. Through the qualitative analysis of the theoretical-dogmatic type, doctrinal re-readings were made using studies based on non-hegemonic and non-Eurocentric epistemologies. KEYWORDS: Decolonialism; New Constitutionalism; Latin America; Power Structures; Social Demands. “Os fantasmas de todas as revoluções estranguladas ou traídas, ao longo da torturada história latino-americana, ressurgem nas novas experiências, assim como os tempos presentes tinham sido pressentidos e engendrados pelas contradições do passado. A história é um profeta com o olhar voltado para trás: pelo que foi, e contra o que foi, anuncia o que será.” Eduardo Galeano (1994, p. 9) 1 Doutora em Direito Internacional (PUC/Minas). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV/ES). Pró- reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, Professora da graduação em Direito e Pós-Graduação "Novos Direitos, Novos Sujeitos" (UFOP). natalia.lisboa@ufop.edu.br .