MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ENERGIA E PRECAUÇÃO Revista de Direito Ambiental | vol. 73/2014 | p. 393 - 415 | Jan - Mar / 2014 DTR\2014\939 Juliane Altmann Berwig Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS. Mestranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Advogada. Área do Direito: Ambiental Resumo: Apesar de aparentemente prósperas as mudanças trazidas pela Revolução Industrial, ela impactou negativamente em vários setores. Na esfera da geração de energia, a preocupação com a rápida geração a fim de suportar a infraestrutura e possibilitar o seu acelerado desenvolvimento, forçou a implementação de fontes de energia com retorno imediato, ou seja, energia a partir de fontes não renováveis: lenha, carvão, petróleo e gás natural. O resultado foi a geração de danos e riscos ao meio ambiente, que desencadearam sequelas que vincularam o futuro. Neste sentido, o contexto que paira sobre mudanças climáticas, muito é consequência da geração de energia insustentável. Por conta disso, o presente texto abordará os riscos resultantes deste modelo, a forma de aplicação do princípio da precaução para evitar a distribuição destes riscos, os detalhes do estudo de impacto ambiental, e, ao final, a forma de instrumentalização jurídica destas novas ocorrências. Palavras-chave: Mudanças climáticas - Energia - Risco - Precaução. Abstract: Though seemingly prosperous the changes brought by the Industrial Revolution, it had a negative impact on various sectors. In the sphere of power generation, the concern with the rapid generation to support the infrastructure and enable its accelerated development, forced the implementation of energy sources with immediate feedback, other words, energy from non-renewable sources: wood, coal, oil and natural gas. The result was the generation of damage and risks to the environment, which triggered sequels that linked the future. In this sense, the context that hangs over climate change is a consequence of the very power generation unsustainable. Because of this, the present article will address the risks resulting from this model, the form of application of the precautionary principle to prevent the distribution of these risks, the details of the environmental impact study, and ultimately, the legal form of instrumentalization of these new occurrences. Keywords: Climate change - Energy - Risk - Precaution. Sumário: 1. Introdução - 2. Industrialização e o histórico energético - 3. Consumo de energia, mudanças climáticas e risco - 4. Precaução - 5. Estudo de Impacto Ambiental: breve comparativo entre a legislação norte-americana e brasileira - 6. Instrumentalização jurídica - 7. Considerações finais - 8. Referências 1. Introdução A partir da Revolução Industrial foram introduzidos mecanismos de produção e desenvolvimento exponencialmente mais rápidos. Junto a estes processos a agilidade na geração de energia, passou a ser a exigência primordial. Foi então que a industrialização, em busca de mais eficiência energética, substituiu a queima de lenha pelo carvão, o qual foi o grande ator do combustível destas transformações. Posteriormente, avançou-se para o petróleo e gás natural, entretanto, ambos não foram suficientes para substituir a potência do carvão, permanecendo este até os dias atuais. Assim, mesmo que muito prosperas as inovações trazidas pelo maquinário, um dos Mudanças climáticas: energia e precaução Página 1