IDENTIDADE QUILOMBOLA E NOVO MOVIMENTO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA COMUNIDADE SACOPÃ FALBO, RICARDO. FALCÃO, MONIQUE Foz do Iguaçu PR: UNIOESTE, 8 a 11 de dezembro de 2015, ISSN 2316-266X, n.4 13 IDENTIDADE QUILOMBOLA E NOVO MOVIMENTO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA COMUNIDADE SACOPÃ FALBO, Ricardo Nery PhdUniversité Paris, Professor Adjunto de Sociologia Jurídica – UERJ nery.falbo@gmail.com FALCÃO, Monique Mestre em Direito – UERJ; Professora assistente e pesquisadora – USU mqfalcao@gmail.com RESUMO: A pesquisa jurídica tradicional procura reconstruir o quadro histórico e social dos quilombolas no Brasil com base em distintas esferas do reconhecimento abordadas de acordo com o empirismo abstrato. A perspectivação teórica da realidade histórica “quilombola” será inscrita na chave do paradoxo que define a “identidade” como relação resultante dos processos históricos e sociais de “diferenciação” e “universalização”, que se caracterizam pela “identificação do outro” e pela “identificação pelo outro”. Esta perspectiva permitirá criticar a categoria “reconhecimento” e afirmar o papel do conceito “movimento social” nas pesquisas sobre quilombolas. Palavras-chave: Quilombola; Reconhecimento; Identidade; Movimento Social RESUME: La recherche juridique traditionnelle se livre à la reconstitution du contexte historique et social des Quimbolas au Brésil faisant l´objet de diverses sphères de la reconnaissance en tant qu'expression de l'empirisme abstrait. La mise en perspective théorique de la réalité historique"Quilombola" sera inscrite dans le contexte du paradoxe qui définit «l´identité» comme une relation résultant des processus historiques et sociaux de la «différenciation» et de l´«universalisation», qui sont caractérisés par «l'identification de l'autre" et par "l'identification par l'autre ". Cette perspective permettra de faire l´analyse critique de la catégorie « reconnaissance » et d´affirmer le rôle de la catégorie « mouvement social » dans les recherches portant sur les « quilombolas ». Mots-clés: Quilombola; Reconnaissance; Identité; Mouvement Social INTRODUÇÃO O reconhecimento constitucional do direito à propriedade definitiva para remanescentes de comunidades de quilombos no Brasil supõe como condição de efetivação a definição do sujeito deste direito segundo critérios normativos que definem o reconhecimento da identidade quilombola com base em dimensões antropológicas associadas à ideia de cultura específica. O caráter formal desse duplo reconhecimento define o tema deste trabalho como expressão da relação que articula de modo concreto os quilombolas como sujeitos de direito e a propriedade definitiva da terra em que eles vivem como direito dos sujeitos. As categorias concretas “sujeito” e “direito” serão investigadas de acordo com as próprias