ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental 1 III-044 - POTENCIALIDADES E DIFICULDADES NA GESTÃO E GERENCIAMENTO DAS EMBALAGENS DE SANEANTES DESINFESTANTES EM UM MUNICÍPIO DE MÉDIO PORTE DA BAHIA Grice Anne dos Santos Vaz (1) Bióloga (UNEB), Especialização em Gestão Ambiental em Municípios (UTFPR), Mestre em Meio Ambiente, Águas e Saneamento (MAASA/UFBA). Luiz Roberto Santos Moraes (2) PhD em Saúde Ambiental (LSHTM/University of London), Professor Titular em Saneamento (aposentado) e Participante Especial (voluntário) do Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento-MAASA da Escola Politécnica, do Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho-PPgSAT da Faculdade de Medicina da Bahia e da Residência Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia-RAU+E da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia Endereço (1) : Rua Aristides Novis, 2, DEA, Sala 11, Federação – Salvador - Bahia - CEP: 40.210-630 - Brasil - Tel: +55 (71) 3283-9783- e-mail: griceannevaz@hotmail.com. RESUMO O cenário das embalagens pós-consumo dos produtos utilizados para o controle químico de pragas e vetores urbanos pelas empresas especializadas e nas campanhas de saúde pública ainda é pouco evidenciado, fato que dificulta o conhecimento da realidade e a definição de estratégias para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) quanto a esses resíduos. Essas embalagens são classificadas como Resíduos de Serviço de Saúde do Grupo B e podem representar, para a saúde humana e ao meio ambiente, os mesmos riscos dos agrotóxicos, se manejadas de maneira inadequada. Uma série de fatores no campo da gestão e gerenciamento de resíduos pode influenciar para redução dos riscos associados ao manejo das embalagens de saneantes desinfestantes e alcance dos objetivos da PNRS. Diante desse contexto, o presente trabalho tem como objetivo identificar as principais potencialidades e dificuldades para a gestão e adequado gerenciamento das embalagens primárias de saneantes desinfestantes de uso profissional em município de médio porte da Bahia, a partir de um estudo em Alagoinhas. Para o estudo foi realizada pesquisa bibliográfica; análise documental, observação em campo, entrevista semiestruturada com grupos estratégicos previamente definidos, e entrevista informal com grupo amostrado por meio da técnica “bola de neve” (snowball). Estima-se que o mercado formal descarte pelo menos 22,29kg de recipientes trimestralmente, com a média de 4,46kg por empresa. Em algumas cidades da região Nordeste já existe um programa para o recebimento dessas embalagens apoiado por alguns fabricantes, porém ainda é incipiente na Bahia. Os principais problemas verificados quanto às embalagens dos produtos utilizados nas campanhas de saúde pública foi quanto às condições de armazenamento e ao longo intervalo entre as coletas. Nem todos os agentes envolvidos no ciclo de vida do produto assimilaram o princípio da responsabilidade compartilhada e assumiram suas atribuições no sistema que deveria ser implementado de logística reversa. PALAVRAS-CHAVE: Resíduos Sólidos, Controle químico, Responsabilidade Compartilhada. INTRODUÇÃO Os produtos químicos utilizados pelas empresas especializadas no controle de pragas e vetores urbanos são denominados pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 52/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) como saneantes desinfestantes. Essas substâncias podem ser classificadas como “produto de venda livre ao consumidor”, sendo as formulações de baixa toxicidade, e “produto de venda restrita a instituições especializadas”, aqueles que possuem maior toxicidade e tem sua comercialização e utilização permitidas apenas as empresas especializadas (ANVISA, 2010), sendo utilizadas também em campanhas de saúde pública. Além disso, a RDC n° 222/2018 da Anvisa classifica como resíduos de serviços de saúde do Grupo B, dentre outros, os resíduos de saneantes e de desinfestantes Saneantes Desinfestantes.