REVISTA DIÁLOGOS DO DIREITO ISSN 2316-2112 CESUCA Rua Silvério Manoel da Silva, 160 – Bairro Colinas – Cep.: 94940-243 | Cachoeirinha – RS | Tel/Fax. (51) 33961000 | e-mail: cesuca@cesuca.edu.br DIANTE DA LEI TEM UM GUARDA: ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Fabiane Simioni 1 Resumo: A proposta deste ensaio é discutir, sob a inspiração da alegoria kafkaniana do guarda diante da lei, aspectos teóricos e práticos do acesso à justiça, a partir de um quadro empírico delimitado: a negação do acesso à justiça para mulheres em situação de violência doméstica. No texto de Kafka, o sacerdote manco e Josef K. encarnam uma representação da própria alegoria do guarda diante da lei. A relação entre os personagens, sob o aspecto do acesso à justiça enquanto direito fundamental, nos convida a reflexão sobre a uma atuação diligente quanto aos modos de produção, prevenção e coibição da violência doméstica e familiar contra as mulheres, nos termos art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal brasileira. Palavras-chaves: Franz Kafka; acesso à justiça; mulheres; violência doméstica 1. A alegoria 2 de Kafka e o acesso à justiça A alegoria do guarda diante da lei está inserida no capítulo nono do livro ‘O Processo’, de Franz Kafka. O personagem principal da narrativa, Josef K., recebe a tarefa de levar um cliente italiano para uma visita turística na cidade. Josef K. era membro da associação para a manutenção dos monumentos artísticos da cidade e o cliente italiano um amante das artes. Na hora marcada, se encontrariam na catedral da cidade, espaço que reunia uma coleção de obras de arte. Extremamente contrariado com a atribuição, totalmente imerso no conflito pessoal de seu julgamento, Josef K. chega ao local, mas não encontra o italiano. Há tão somente uma senhora ajoelhada contemplando um quadro de Maria e um sacerdote manco. É esse sacerdote manco, revelando-se mais um dos agentes do tribunal que julga Josef K., que narra ao acusado a alegoria do guarda diante da lei. A história começa: “Nos documentos introdutórios à lei está escrito acerca desse engano: diante da lei está parado um guarda. Um homem do campo chega até esse guarda e pede para 1 Doutoranda em Direito (UFRGS/CAPES). Professora de Direito Civil e Direitos Humanos no CESUCA. 2 Alegoria tem origem na palavra grega allegoria. Define-se como a representação de uma idéia por meio de uma imagem. Um relato que problematiza uma questão filosófica sob a forma de um simbolismo. A alegoria pode ser considerada um simbolismo concreto, embora seu procedimento guarde frequentemente algo de abstrato, servindo para atingir o que a razão não consegue alcançar. Os personagens de uma alegoria são percebidos mais como a personificação de uma idéia do que como pessoas (Japiassú & Marcondes, 1996: 06).