Fontanelli, Silvana ; Lima, Vânia. Análise de Domínio no contexto da mineração no Brasil Organização do Conhecimento responsável: promovendo sociedades democráticas e inclusivas, 2019. Análise de Domínio no contexto da mineração no Brasil Domain Analysis in the context of mining in Brazil Silvana Aparecida Fontanelli (1), Vânia Mara Alves Lima(2) (1) Agência Nacional de Mineração (ANM), Rua Loefgren, 2225 – São Paulo, SP, Brasil, silfontanelli@gmail.com. (2) Universidade de São Paulo (USP), Av. Prof. Lucio Martins Rodrigues, 443, São Paulo, SP, Brasil, vamal@usp.br Resumo A partir dos pressupostos teóricos e metodológicos da Análise de Domínio, no campo da Organização do Conhecimento, este trabalho apresenta a análise descritiva do domínio Mineração no Brasil e, de seu órgão regulador, a Agência Nacional de Mineração (ANM), a qual atua como protagonista na concessão, fiscalização e cumprimento de legislação específica para a exploração dos recursos minerais e, portanto, responsável por organizar e tornar público todos os documentos produzidos nesse setor da economia nacional. Fundamentada na escolha de algumas abordagens da Análise de Domínio apresentadas por Hjørland, a pesquisa indica as diretrizes para organizar, disseminar e recuperar os documentos produzidos pela ANM, considerando os contextos de produção e de uso e as características da sua comunidade discursiva. O estabelecimento dessas diretrizes possibilitará à ANM implementar política de gestão de documentos, prerrogativa para que informação, relevante e pertinente, seja recuperada pelos usuários aptos a atribuírem valor estratégico e agregarem novos valores à informação na tomada de decisões, otimizando as atividades dos servidores e tornando mais transparente a atuação da Autarquia. Palavras-chave: Agência Nacional de Mineração (ANM); Análise de Domínio; Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Gestão de Documentos; Mineração Brasileira. Abstract From the theoretical and methodological assumptions of Domain Analysis in the field of Knowledge Organization, this paper presents the descriptive analysis of the Mining domain in Brazil and, from its regulatory agency, the National Mining Agency (NMA), which acts as protagonist in concession, inspection and enforcement of specific legislation for the exploitation of mineral resources and, therefore, responsible for organizing and publicizing all documents produced in this sector of the national economy. Based on the choice of some approaches to Domain Analysis presented by Hjørland, the research indicates the guidelines for organizing, disseminating and retrieving documents produced by ANM, considering context of production and use and characteristics of its discourse community. The establishment of these guidelines will enable ANM to implement a document management policy, prerogative for relevant and pertinent information to be retrieved by users capable of assigning strategic value and adding new values to information in decision-making; which optimizes the activities of the servers and makes the work of the Agency more transparent. Keywords: Document Management; Domain Analysis; National Department of Mineral Production; National Mining Agency. 1 Introdução A atividade minerária no Brasil representa importância crucial para a soberania nacional, “na medida que fornece os insumos necessários à indústria de transformação e à sua exportação” (HERRMANN, 2010, p. 17). Tal importância justifica estudos que estabeleçam as diretrizes da política de gestão de documentos da Agência Nacional de Mineração (ANM), considerando os contextos de produção e de uso, e as características da comunidade discursiva. Tal política é prerrogativa para que informação, relevante e pertinente, seja recuperada pelos usuários aptos a atribuírem a ela valor estratégico e agregarem novos valores ao tomarem decisões. A organização de documentos recebidos e gerados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) também otimizam as atividades de seus servidores e tornam mais transparente a atuação da Autarquia na promoção de “aproveitamento cada vez mais racional das reservas minerais [...], com o menor custo de produção, com menor impacto ao meio ambiente e maior segurança operacional no trabalho nas minas” (BRASIL, 2009, p. 5). A Mineração é responsável pela pesquisa, descoberta e aproveitamento dos recursos minerais, e possui peculiaridades exploradas e confirmadas por vários autores. Tais peculiaridades decorrem de fatores econômicos, políticos, físico/químicos etc. Além disso, a atividade demanda diplomas legais próprios, como o Código de Mineração (CM) de 1967 (BRASIL, 1967); e ramo específico do Direito – o Direito Minerário, os quais viabilizam e disciplinam as atividades de exploração (pesquisa) e explotação (extração) de recursos minerais; fundamentam os atos normativo produzidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ANM; e subsidiam as atividades e decisões da comunidade discursiva. Assim, o estabelecimento de diretrizes para uma a política de gestão de documentos da ANM envolve a