42 Revista Culturas Jurídicas, Vol. 5, Núm. 12, set./dez., 2018. http://www.culturasjuridicas.uff.br AS CONSTITUIÇÕES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO FUNCIONARAM? 1 Rubén Martínez Dalmau 2 Resumo Desde a década de 90 do século passado, a América Latina está experimentando um ciclo de processos constituintes democráticos que são conhecidos na doutrina como novo constitucionalismo. Décadas após sua aprovação, cabe analisar criticamente os efeitos desta corrente que buscava melhorar a situação social, democratizar a política e transformar o Estado. O presente trabalho de pesquisa se coloca quatro perguntas: 1. As Constituições serviram para melhorar as condições de bem-estar dos cidadãos? 2. Foi possível limitar o poder dos poderes constituídos? 3. A desigualdade e a pobreza diminuíram? 4. A situação dos direitos civis melhorou? Na medida em que as Constituições foram capazes de responder afirmativamente às questões anteriores, poderíamos falar em constitucionalismo popular; caso contrário, poderíamos falar apenas de constitucionalismo populista. Palavras-chave Novo constitucionalismo latino-americano, poder constituinte, democracia, constitucionalismo populista, constitucionalismo democrático. Resumen Desde la década de los noventa del siglo pasado, América Latina está experimentando un ciclo de procesos constituyentes democráticos que suele conocerse en la doctrina como nuevo constitucionalismo. Décadas después de su aprobación, cabe analizar críticamente los efectos de esta corriente que buscaba mejorar la situación social, democratizar la política y transformar el Estado. El presente artículo de investigación se plantea cuatro preguntas: 1. ¿Las Constituciones han servido para mejorar las condiciones de bienestar de los ciudadanos?; 2. ¿Se ha podido limitar el poder de los órganos constituidos?; 3. ¿Ha disminuido la desigualdad y la pobreza?; 4. ¿Ha mejorado la situación de los derechos civiles? En la medida en que las Constituciones hayan podido responder afirmativamente a las preguntas anteriores, podríamos hablar de constitucionalismo popular; en caso contrario, solo podríamos hablar de constitucionalismo populista. Palabras clave Nuevo constitucionalismo latinoamericano, poder constituyente, democracia, constitucionalismo populista, constitucionalismo democrático. 1 Texto traduzido do idioma original (espanhol) por Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho, doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-UERJ). ORCID: 0000-0003-2045-3827 2 Ph.D. em Direito pela Universidade de Valência (Espanha). Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade de Valência. Dirige "Democracia+, grupo de pesquisa interuniversitário sobre o poder constituinte e o novo constitucionalismo". Especializou-se em teoria política, processos constituintes e constitucionalismo democrático. Realizou pós-doutorado na Universidade Federico II de Nápoles (Itália). ORCID: 0000-0003-3853-0851. O artigo é o resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido na Universidade de Valência.