INDICADORES CULTURAIS E O NOVO MODELO DE GESTÃO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE Álvaro Santi 1 Introdução Em 2005, iniciou-se uma nova administração na Prefeitura de Porto Alegre. Entre as principais inovações introdu- zidas estava o “Novo Modelo de Gestão” (NMG). Adotando como premissas “o conceito de participação cidadã (Governança Solidária Local), a estruturação da organização por eixos de atuação (Visão sistêmica) e a contínua avaliação de resultados” (PORTO ALEGRE, 2005, p. 9), o NMG permitiria a “integração e a unidade da adminis- tração”, reunindo esforços para “qualificar a prestação de serviços públicos, modernizar a máquina administrativa, melhorar a situação das finanças municipais e otimizar a aplicação dos recursos” (PORTO ALEGRE, 2012a). Em seu discurso de posse, o então prefeito prometia adotar uma “metodologia gerencial moderna, apoiada na identificação de desempenhos, objetivos e metas” (PORTO ALEGRE, 2005, p. 7). O documento-base identifica- va ainda “limitações”, como a “ausência de diagnósticos, indicadores e metas sociais” no mundialmente reconheci- do Orçamento Participativo. (p. 12) O NMG é gerenciado através do Portal de Gestão, plataforma acessível pela Internet, que permite o registro de dados de forma padronizada e seu compartilhamento em tempo real. Contando inicialmente com 21 programas estratégicos, o NMG foi reestruturado em 2009, passando a concentrar em 12 programas as mais de 500 ações, distribuídas em quatro eixos de atuação prioritária - Ambiental, Social, Econômico e Administrativo. No ano se- guinte, após a escolha de Porto Alegre como uma das cidades-sedes da Copa do Mundo da FIFA de 2014, um programa específico foi adicionado para as ações relacionadas a esse evento (PORTO ALEGRE, 2012a). Cada ação possuía um “líder” e cada programa um “gerente”. Após uma etapa de capacitação, cada líder criou um ou mais indicadores quantitativos para suas ações. Cabia aos líderes ainda a tarefa de manter atualizados esses dados e outras informações sobre sua ação no Portal, sob pena de não poderem dispor dos recursos orçamentários pre- vistos, o que penalizaria, por consequência, o desempenho do programa como um todo. 2 O NMG está assentado sobre três premissas básicas - transversalidade, territorialidade e transparência. Em relação à transparência, cabe notar que, embora a página da Prefeitura na Internet afirme que o NMG “permite a todos os cidadãos conferirem o andamento dos programas” (PORTO ALEGRE, 2012a), o usuário por excelência do Portal de Gestão é o público interno da Prefeitura, uma vez que o público externo – ou seja, o público não “logado” - só consegue visualizar, ao lado do nome de cada ação, uma espécie de “lâmpada de semáforo”, que indica se a res- pectiva ação está em situação verde, amarela ou vermelha, ou ainda cinza, caso já tenha sido concluída. 1 Coordenador do Observatório da Cultura da Prefeitura de Porto Alegre. Mestre em Letras e Bacharel em Música pela UFRGS. 2 No presente, os indicadores vêm sendo validados por intermédio de um serviço de consultoria externa.