1 IV Encontro Participação, Democracia e Políticas Públicas Universidade Federal de Porto Alegre Porto Alegre, 10 a 14 de setembro de 2019 Minipúblicos e Inovação Democrática: Os Casos de Ilhéus e do Jardim Lapenna José Veríssimo Romão Netto 1 Silvia Cervellini 2 Resumo Os Minipúblicos surgiram como inovação democrática no contexto da "virada deliberativa" e das críticas à democracia representativa na década de 1970 e resgataram o sorteio como alternativa à qualificação democrática. O presente artigo se dispõe a descrever duas experiências brasileiras de Minipúblicos. A primeira delas trata de um processo deliberativo em Ilhéus, Bahia, acerca da regulamentação da atividade de mototáxi na cidade. A segunda é uma deliberação no âmbito do Plano de Bairro do Jardim Lapenna, São Paulo, com recomendações para revitalização do principal espaço urbano do bairro. Utilizando aspectos metodológicos de uma descrição densa a partir de soft data coletada no processo de aplicação dos Minipúblicos, o artigo apresenta os diferentes contextos em que se aplicaram os Minipúblicos assim como as principais percepções dos atores sociais envolvidos nos processos de deliberação realizados. Também são descritas as sugestões de intervenção política e de políticas que esses atores fizeram ao Poder Público e quais foram seus desdobramentos. O artigo termina por fazer uma reflexão normativa acerca das potencialidades dos Minipúblicos como inovação democrática. Palavras-chave: Minipúblicos; Inovações Democráticas; Participação Democrática; Políticas Públicas; Deliberação 1 Cientista Político, Professor da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da UNIFESP e orientador no PPG de Gestão de Políticas Públicas da USP. Membro do Coletivo Delibera Brasil. Contato: joseverissimo11@gmail.com 2 Especialista em Opinião Pública, Bacharel em C. Sociais pela FFLCH-USP, Coordenadora do Coletivo Delibera Brasil. Contato: silvia@deliberabrasil.org