TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO NA LEGISLAÇÃO URBANA NO BRASIL Mônica Fiuza Gondim TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE M\ESTRE EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES. Aprovada por: _________________________________ Prof. Jorge Antônio Martins _________________________________ Prof. Walter Porto Júnior _________________________________ Profª . Heloísa Maria Barbosa RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL ABRIL 2001