POSSE RESPONSÁVEL E DIGNIDADE DOS ANIMAIS LUCIANO ROCHA SANTANA Primeiro Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Salvador (BA) ELIZABTH MACGREGOR Representante no Brasil da World Society Protection of Animals (WSPA) MARIÂNGELA FREITAS DE ALMEIDA E SOUZA Mestre em Psicologia, Psicóloga e Médica Veterinária, Assessora- Técnica da World Society Protection of Animals (WSPA) THIAGO PIRES OLIVEIRA Acadêmico de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) assessor jurídico da Cururupeba Organização Sócio-Ambientalista de Madre de Deus (BA) 1. INTRODUÇÃO A questão da posse responsável de animais domésticos é um das mais urgentes construções jurídicas do Direito ambiental, visto a crescente demanda que se tem verificado nas sociedades, pois a urbanização cada vez mais crescen- te, vem suplantando hábitos coletivos entre os indivíduos que, isolados em seus lares, tem constituído fortes laços afetivos com algumas espécies, como é o caso dos cães e gatos, transformando-os em verdadeiros entes familiares. Porém esse relacionamento nem sempre foi ética e ambientalmente cor- reto. No cotidiano, observam-se muitas arbitrariedades praticadas pelo homem que aniquilam a dignidade desses seres geralmente indefesos, ao promover toda sorte de maus tratos e crueldade, ou então, adestram-nos para se tornarem violentos e, assim, portá-los como se armas fossem, quando não os abandonam a toda sorte de riscos, transformando-os em vítimas inocentes e vetores de doenças, afetando, inclusive, a saúde pública. Assim, para fins puramente epistemológicos, delimitaremos nosso enfo- que aos “animais de companhia”, também denominados “animais de estima- ção”, que são os mais presentes nas grandes cidades, conforme pesquisa do IBOPE (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística) de setembro de 2000, segundo o qual 59 % (cinqüenta e nove por cento) da população brasileira possui Posse responsavel 20/05/2004 18h41 Page 533