1 Mulheres Migrantes no Brasil: perspectivas feministas Vanessa Oliveira Batista Berner Professora Titular de Direito Constitucional da UFRJ Coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ Introdução A proposta deste artigo é abordar o tema migratório em sua conjunção com outra questão que tem mobilizado meus esforços investigativos, a questão de gênero, tema que tem sido uma preocupação constante de instituições internacionais que se ocupam da imigração, notadamente a Organização Internacional das Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Pretendo apresentar o debate metodológico feminista acerca da questão migratória com a finalidade de compreender, por meio dessas lentes, o fluxo de mulheres migrantes para o Brasil e avaliar a legislação em vigor sobre migrações no país e seu impacto nessa discussão, finalizando com a abordagem dos principais desafios existentes sobre esse tema. 1. Propostas metodológicas para compreender os fluxos migratórios de mulheres Desde o final da Segunda Grande Guerra, os fluxos migratórios passaram por uma profunda modificação: em lugar de homens brancos europeus buscarem as Américas – como no século XIX e na primeira metade do século XX – há um aumento de trabalhadores migrantes não brancos saindo de países periféricos para o norte – Canadá, Estados Unidos e Europa. Além da diversidade étnica e de classe, aumenta o número de mulheres migrantes. A maior parte delas se destina a trabalhar como empregada doméstica, mesmo quando migram por terem se casado com estrangeiros, como é o caso do “turismo sexual internacional”, conhecido no Brasil pelos casamentos entre trabalhadoras sexuais brasileiras com homens italianos 1 . Mais recentemente, já no início do século XXI, os fluxos de mulheres que migram de países periféricos em direção aos países centrais é composto majoritariamente por aquelas que pretendem trabalhar no serviço doméstico. Em geral, essas migrantes buscam melhores oportunidades de trabalho e de estudo ou uma forma de escapar da opressão e da violência. 1 Para mais detalhes sobre este tema ver PISCITELLI, Adriana, “Sexo tropical em um país europeu: migração de brasileiras para a Itália no marco do ‘turismo sexual’ internacional”. Estudos Feministas, Florianópolis,15(3): 717-744, setembro-dezembro, 2007.