204 CAPÍTULO XV Os transplantes jurídicos: uma análise na perspectiva da interligação entre o Direito e as inovações tecnológicas BRUNA LIETZ* Pontíficia Universidade Católica do rio Grande do Sul/Brasil Introdução O cotidiano está pautado por diversas mudanças, dentre as quais insere-se o crescente processo de inovações tecnológicas que também desencadeia reflexos sociais. O direito, neste panorama sofre influência destas dimensões e assim irradia efeitos sobre elas. Nesta perspectiva, assumindo as tecnologias caráter global, os institutos jurídicos que regulam tais passam a circularem entre as sociedades. O direito comparado tem em seu objeto de estudo os transplantes jurídicos, também denominados circulação de modelos, sendo que estes passam a ser questionados diante desta realidade de inovação, notadamente quanto aos fatores, as formas e a eficiência das trocas jurídicas. Ao mesmo tempo que se realiza tal questionamento espera- se que os conceitos tidos sejam suficientes para a compreensão do uso de institutos jurídicos por outras sociedades com vistas a regular os aspectos tecnológicos. Inicialmente o trabalho fará uma exposição quanto a interligação existente entre direito e inovação tecnológica, expondo especificamente quando o inter-relacionamento destes favorecem as trocas de modelos jurídicos. Em momento posterior irá se abordar os fatores que levam os transplantes ocorrerem, abordando a ideia de prestígio e de performance do desenvolvimento tecnológico, assim como as formas em que tais ocorrem e sua efetividade. Por meio de uma interpretação sistemática e utilizando o método de abordagem hipotético-dedutivo busca-se submeter as definições dadas pelo direito comparado aos * Mestranda em Direito na área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Uniasselvi. Advogada. E-mail: bruna.lietz@edu.pucrs.br.