169 9. Geossítios de Relevância Nacional e Internacional em Portugal Continental José Brilha, Paulo Pereira, Diamantino Pereira, Renato Henriques O que são Geossítios? A descrição e divulgação do património natural de uma região restringe-se, na grande maioria das vezes, aos aspectos relacionados com a fauna e a fora. Em casos mais raros, a paisagem surge também como um valor natural, embora esta integre elementos diversifcados, naturais e antrópicos. Esta situação pode ser constatada a diversos níveis: desde folhetos de divulgação de áreas protegidas ou de zonas naturais, passando pela legislação nacional e europeia, até programas de ação de organismos internacionais dedicados à conservação da natureza. Fará sentido, em termos de conservação, reduzir a natureza à sua componente viva? Não estarão o mundo biótico e abiótico inexoravelmente interligados? Será que somente a biodiversidade necessita de medidas de conservação? O conceito de geodiversidade encontra-se arredado do público em geral e dos responsáveis técnicos e políticos que intervêm no âmbito da conservação da natureza e do ordenamento do território. Esta constatação pode justifcar-se quer pelo aparecimento recente do termo geodiversidade (inícios dos anos 90 do século XX), quer pelo défce de cultura científca de grande parte da sociedade, em particular no domínio das geociências. A sociedade esquece-se que está completamente dependente da geodiversidade para a sua sobrevivência, desenvolvimento e bem-estar. A geodiversidade diz respeito à variedade natural de minerais, rochas, fósseis e geoformas, sendo o seu valor diversifcado, contemplando factores intrínsecos, culturais, ecológicos, estéticos, económicos, funcionais, científcos e educativos (Gray, 2004). Diversos trabalhos desenvolvidos durante as últimas décadas demonstraram que os elementos notáveis da geodiversidade enfrentam diversos tipos de ameaças resultantes, quer de processos naturais, quer de intervenções humanas (como por exemplo o roubo e comércio ilegal de minerais e fósseis, vandalismo, mineração, ausência de legislação adequada, etc.). A esses elementos notáveis da geodiversidade dá-se o nome de geossítios. São locais onde os minerais, as rochas, os fósseis ou as geoformas possuem características próprias que nos permitem conhecer a história geológica do nosso planeta. Os geossítios, para além de possuírem valor científco, podem igualmente ter valor educativo e turístico, e devem ser conservados para usufruto das gerações futuras (Brilha, 2005). O conjunto dos geossítios de um país constitui o chamado património geológico que, juntamente com o património biológico, dá corpo ao património natural desse mesmo país. A geoconservação consiste em medidas de proteção do património geológico promovendo, simultaneamente, o uso racional desta componente não viva do património natural. A geoconservação constitui, hoje, uma das especialidades emergentes que se desenvolve no âmbito das Ciências da Terra e da conservação da natureza (Henriques et al., 2011). Ela compreende diversas etapas que passam pela inventariação, caracterização, classifcação, conservação e divulgação dos geossítios. A geoconservação relaciona- se com diversos eixos estruturantes da sociedade (Brilha e Galopim de Carvalho, 2010): • Conservação da Natureza: sendo o património natural constituído por valores abióticos (elementos notáveis da geodiversidade) e bióticos (fauna, fora), compreende-se que as políticas e estratégias de conservação da natureza contemplem ações de conservação do património geológico, em paralelo com as estratégias para a proteção da biodiversidade. • Ordenamento do Território: na defnição das linhas estratégicas do ordenamento e planeamento do território, devem ser consideradas as características do território em análise. A ocorrência de locais de interesse geológico com valor patrimonial deve ser devidamente enquadrada quando se desenvolvem as opções estratégicas do território. • Política Educativa: na Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que decorre