Revista Mutirõ (Folhetim de Geografias Agrárias do Sul) V. 01, N o . I, 2020 BRINGEL, 2020 1 DIREITOS AO TERRITÓRIO, DIREITOS À VIDA E A QUESTÃO AGRÁRIA Fabiano de Oliveira Bringel¹ ¹Professor de Geografia da Universidade do Estado do Pará. Coordena o GPTECA/UEPA – Grupo de Pesquisa Territorialização Camponesa na Amazônia e o LEPEC/UFPE – Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço e Campesinato. Militante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração – MAM/Via Campesina. fabianobringel@gmail.com Artigo recebido em 10/05/2020 e aceito em 11/05/2020 RESUMO O presente artigo é a transcrição da palestra proferida na mesa redonda de mesmo titulo no XXIV Encontro Nacional de Geografia Agrária realizado em Dourados, Mato Grosso do Sul em novembro de 2018. O autor discorre sobre quatro tipos de experiências e aprendizados territoriais constituídos a partir da sociodiversidade no campo brasileiro e amazônico: territorialização dos assentamentos rurais, luta de reconhecimento do território quilombola, povos ribeirinhos e os assentamentos agroextrativistas e a auto determinação dos territórios Ka’apor. PALAVRAS-CHAVE: Questão Agrária; direito territorial; questão agrária. RESUMEN El presente artículo es una transcripción de la conferencia dada en la mesa redonda del mismo título en la XXIV Reunión Nacional de Geografía Agraria celebrada en Dourados, Mato Grosso do Sul, en noviembre de 2018. El autor analiza cuatro tipos de experiencias y aprendizajes territoriales constituidos a partir del sociodiversidad en el campo brasileño y amazónico: territorialización de los asentamientos rurales, lucha por reconocer el territorio quilombola, pueblos ribereños y asentamientos agroextrativistas y autodeterminación de los territorios originários Ka'apor. PALABRAS CLAVE: Cuestión agraria; derecho territorial; problema agrario Primeiro gostaria de agradecer o convite e a oportunidade única de debater com meus pares de geografia agrária em um tempo e espaço tão significativos para a nossa sociedade. Estamos na “ressaca” eleitoral da democracia representativa que coroou um projeto proto- fascista com requintes de maldades e perseguições aos de “baixo”, especialmente aos do campo. Em um território de povos que resistem pelo menos 518 anos bravamente ao projeto moderno-colonial. Imperialismo que nunca se fez de rogado em lançar mão de regimes de exceção quando seus privilégios são ameaçados. Tanto no que se refere a colonialidade interna ao estado nacional quanto externamente a ele. O tema proposto para a mesa versa basicamente sobre os direitos ao território e a questão agrária. Vendo o perfil mais jurídico de meus colegas aqui no debate vou optar em fazer uma discussão entorno dos limites e potencialidades da estratégia territorial como proposta jurídico-formal para os povos do campo e seu rebatimento na questão agrária, especialmente na amazônica. A estrutura de minha fala tem como recorte temporal 2012 aos dias atuais. Escolhi esta escala de tempo porque quero dialogar com os principais eventos que se desenrolaram com as chamadas Jornadas de Junho de 2013 passando pelo golpe jurídico-