A PONDERAÇÃO DE VALORES COMO SUPRESSORA DO CONTRADITÓRIO Página 1 A PONDERAÇÃO DE VALORES COMO SUPRESSORA DO CONTRADITÓRIO Revista de Processo | vol. 193/2011 | p. 401 - 420 | Mar / 2011 DTR\2011\1247 ___________________________________________________________________________ Guilherme César Pinheiro Graduando em Direito e Monitor de Direito Processual Civil II pela PUC-MG. Estagiário do Ministério Público Estadual de Minas Gerais. Área do Direito: Processual Resumo: Considerando que o instituto jurídico processual da decisão jurisdicional ganhou maior relevância no Estado Democrático, este trabalho - a partir de uma questão de ordem do STF - Inquérito Policial 2.424-4 - objetiva apresentar um ensaio sobre a construção dialética da decisão judicial a partir de uma crítica à teoria da ponderação material de valores, principalmente, ao seu caráter antidemocrático de aplicação do direito, em face às garantias processuais constitucionais, porque o STF tem se mostrado adepto da mencionada teoria, usando-a para fundamentar suas decisões. Para tanto, é necessário considerar a distinção entre a fundamentação (discurso de justificação) e a aplicação (discurso de aplicação) das normas, enunciada por Klaus Günther e apropriada por Harbermas. Além disso, é essencial a compreensão do princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa, rechaçando, dessa forma, o conceito do mencionado princípio, apenas como ciência e participação. Em assim considerando, serão apresentadas algumas considerações para se estruturar procedimentalidade para uma decisibilidade comparticipada. Palavras-chave: Ponderação de valores - Normas e valores discurso de aplicação - Princípio do contraditório - Decisão comparticipada. Abstract: Considering that the institute legal proceedings of the decision gain more relevance in the Democratic State, this work - from a order's question of the STF - Police Inquiry 2424-4 - aims to present an essay about the dialectic construction of the judicial decision from of a criticism the "Theory of Balacing of Values", mainly, its undemocratic character of law application, concerning constitutional procedural guaranty, because the Supreme Federal Court has seemed to be following this theory., its using for reasons your decisions. For that, it's necessary to consider the distinction between the reasons (justification discourse) and application (application discourse) of the norms, enunciated by Klaus Günther and appropriated for Harbermas. Besides this, it is essential a comprehension The Principle of Contradictory as guaranty of influence and not surprise, rejecting, this way, the concept of the mentioned principle, only as science and participation. Considering like this, will make some considerations for to structure proceduralism for a decidability coparticiped. Keywords: Balancing of values - Rules and values application discourse - Contradictory