ROBERTO LYRA FILHO: A IMPORTÂNCIA DE SUA OBRA NA HISTÓRIA DO ENSINO DO DIREITO BRASILEIRO © Horácio Wanderlei Rodrigues ** Sumário: Vida e obra de Roberto Lyra Filho. Quem foi Roberto Lyra Filho. A importância de Roberto Lyra Filho para o pensamento jurídico brasileiro. O pensamento de Roberto Lyra Filho. Roberto Lyra Filho e o Direito que ensina errado. O diagnóstico-proposta de Lyra Filho e as demais posições existentes. Método e objeto do Ensino do Direito na obra de Roberto Lyra Filho. Palavras-chave: Roberto Lyra Filho. Ensino do Direito. Ensino jurídico. Curso de Direito. Curso jurídico. Jusnaturalismo. Positivismo. Teoria crítica. 1 INTRODUÇÃO A crise do ensino do Direito no Brasil é tema recorrente na discussão acadêmica e corporativa. Dentro desse contexto poucos diagnósticos-propostas foram tão contundentes como o apresentado por Roberto Lyra Filho. É ele, nesse sentido, uma diagnóstico-proposta alternativo, no sentido de não se prender às questões que tradicionalmente são discutidas com relação ao ensino do Direito, embora não deixe de sobre elas também se manifestar. Optou-se pela sua análise neste artigo, entre outras, pelo menos por quatro motivos: © Artigo escrito tendo por base: RODRIGUES, Horácio Wanderlei. O ensino de graduação no Brasil Contemporâneo: análise e perspectivas a partir da proposta alternativa de Roberto Lyra Filho. Florianópolis: UFSC, 1987. (Dissertação de Mestrado). Publicado como: RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Roberto Lyra Filho: a importância de sua obra na história do Ensino do Direito Brasileiro. In: CARLINI, Angélica; CERQUEIRA, Daniel Torres de; ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. (Org.). 180 anos do Ensino Jurídico no Brasil. Campinas: Millennium, 2008. p. 129-168. ** Mestre e Doutor em Direito pela UFSC, instituição da qual é professor titular, lecionando na Graduação e na Pós-Graduação. É também professor convidado para cursos de Pós-Graduação em diversas IES brasileiras. Escreveu os livros “Ensino jurídico: saber e poder”, “Ensino jurídico e direito alternativo”, “Acesso à justiça no direito processual brasileiro”, “Novo currículo mínimo dos cursos jurídicos”, “Ensino do Direito no Brasil: diretrizes curriculares e avaliação das condições de ensino” (este último em conjunto com Eliane Botelho Junqueira) e “Pensando o Ensino do Direito no Século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes”; organizou as coletâneas “Lições alternativas de direito processual”, “Solução de controvérsias no Mercosul”, “O Direito no terceiro milênio” e “Ensino Jurídico para que(m)?”. Publicou também dezenas de artigos em coletâneas e revistas especializadas. Integrou, de 1996 a 1998, a Comissão do Exame Nacional de Cursos (“provão”) para a área de Direito. É consultor ad hoc do CNPq e avaliador do INEP/MEC.