UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO STRICTU SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL A PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO DIREITO DE ROBERT ALEXY E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. DALTON SANTOS MORAIS Vitória – ES. 2011.