RONALD DWORKIN E A DIGNIDADE DO DEVIDO PROCESSO: UM ENSAIO SOBRE A DUPLA DIMENSÃO DA RESPOSTA CORRETA Ronald Dworkin and the dignity of due process: an essay on the double dimension of the right answer Revista de Processo | vol. 313/2021 | p. 43 - 54 | Mar / 2021 DTR\2021\1907 Francisco José Borges Motta Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Foi Visiting Scholar na Columbia Law School (Spring, 2013). Professor na Fundação Escola Superior do Ministério Público (Graduação e Mestrado). Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. bmotta@mp.rs.gov.br Georges Abboud Doutor e Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de Mestrado e Doutorado em direito constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF). Advogado e consultor jurídico. georges. abboud@neryadvogados.com.br Área do Direito: Civil; Processual Resumo: O presente ensaio retoma a conhecida tese formulada pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin de que há respostas corretas para questões jurídicas, enfatizando o seu enraizamento nos princípios mais gerais da dignidade humana. O objetivo é demonstrar que a resposta correta tem dupla dimensão, substantiva e processual, justificada a partir dos princípios do autorrespeito e da autenticidade. Palavras-chave: Ronald Dworkin – Decisão jurídica – Resposta correta – dignidade do processo Abstract: This essay reexamines the well-known thesis, formulated by the American legal philosopher Ronald Dworkin, that establishes there are right answers for legal issues, emphasizing its groundings on broader principles of human dignity. The point is to show that a legal right answer has a double dimension, substantive and procedural, which flows from the principles of self-respect and authenticity. Keywords: Ronald Dworkin – Legal decision – Right answer – Dignity of due process Para citar este artigo: Motta, Francisco José Borges; Abboud, Georges. Ronald Dworkin e a dignidade do devidoprocesso: um ensaio sobre a dupla dimensão da resposta correta. Revista de Processo. vol. 313. ano 46. p. 43-54. São Paulo: Ed. RT, março 2021. Disponível em: inserir link consultado. Acesso em: DD.MM.AAAA. Sumário: 1.Introdução: a ascensão justificatória como método de trabalho - 2.Dignidade humana e processo democrático - 3.Dos princípios da dignidade ao devido processo: a dupla dimensão da resposta correta - 4.Uma palavra final: o elogio da teoria 1.Introdução: a ascensão justificatória como método de trabalho Boa parte das pesquisas que desenvolvemos em Direito tem, no trabalho do jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin (1931-2013), um centro gravitacional 1 . Como se sabe, Dworkin tornou-se um dos teóricos mais influentes do pensamento jurídico contemporâneo quando, a partir da década de 60 do século passado, desafiou, de forma original e abrangente, a tese da separação conceitual necessária entre Direito e Moral 2 . Essa postura posicionou-o em rota de colisão com o positivismo jurídico sem, contudo, implicar alinhamento com o pensamento jusnaturalista tradicional. Naquele primeiro momento, o autor sustentou que haveria uma conexão necessária entre os domínios da Ronald Dworkin e a dignidade do devido processo: um ensaio sobre a dupla dimensão da resposta correta Página 1