Organização Comitê Científico Double Blind Review pelo SEER/OJS Recebido em: 05.12.2018 Aprovado em: 06.12.2018 Revista de Direito, Arte e Literatura Rev. de Direito, Arte e Literatura | e-ISSN: 2525-9911| Porto Alegre | v. 4 | n. 2 | p. 90 – 107 | Jul/Dez. 2018 90 DIREITOS HUMANOS E LITERATURA: DA "NAÇÃO CRIOULA" DE JOSÉ EDUARDO AGUALUSA À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DA FAZENDA BRASIL VERDE Fernanda Nunes Barbosa 1 Gabrielle Bezerra Sales Sarlet 2 Resumo: Trata-se de pesquisa documental, bibliográfica e exploratória acerca da relação entre os direitos humanos e a literatura para percepção do fenômeno jurídico de maneira integral e sob o enfoque da alteridade. Mediante afastamento dos efeitos nocivos do uso de metodologias puristas e excludentes de educação jurídica impede-se excessos interpretativos e retrocessos na estruturação do fenômeno jurídico, proporcionando-se um contexto inclusivo, típico do Estado Democrático de Direito. Consiste em análise da obra Nação Crioula e da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Fazenda Brasil Verde. Palavras-chave: Literatura; Trabalho Escravo; Direitos Humanos; Dignidade Humana; Interdisciplinaridade. HUMAN RIGHTS AND LITERATURE: FROM THE "NAÇÃO CRIOULA" OF JOSÉ EDUARDO AGUALUSA TO THE CONTEMPORARY SLAVERY OF FAZENDA BRASIL VERDE Abstract: It is a documental, bibliographic and exploratory research about the relation between human rights and literature about the juridical phenomenon in an integral way and under the otherness focus. By eliminating the methodologies of legal education, interpretive excesses and setbacks in the structuring of the legal phenomenon are prevented, providing a inclusive context typical of the Democratic Rule of Law. This proposal is based on the analysis of the work "Nação Crioula" and the decision of the Inter-American Court of Human Rights in the case of Fazenda Brasil Verde. Keywords: Literature; Slavery; Human Rights; Human Dignity; Interdisciplinarity. 1 Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora da Graduação em Direito da FAPA e do Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Editora Executiva da revista eletrônica civilistica.com. Editora da Série Pautas em Direito/Editora Arquipélago. Advogada. E-mail: fernanda@tjnb.adv.br 2 Pós-doutora em Direito pela Universidade de Hamburg – Alemanha, doutora em Direito pela Universidade de Augsburg - Alemanha, graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC, pós-doutoranda em Direito pela PUC-RS, professora dos cursos de graduação e mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Advogada. E-mail: gabriellebezerrasales@gmail.com