DOI: http://dx.doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-53030 Sistemas Sociais, Saúde e Judicialização: uma proposta de análise de dados do estado do Rio Grande do Sul em 2018 a partir da perspectiva de Niklas Luhmann Social Systems, Health and Judicialization: an analysis of Rio Grande do Sul State data in 2018 from Niklas Luhmann’s approach Tarsila Rorato Crusius 1 Martin Haeberlin 2 Resumo: O estudo busca compreender como a judicialização pode comprometer a integridade do sistema da saúde na perspectiva da Teoria Geral dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Para isso, primeiramente busca conhecer como decisões judiciais atuam como irritações ao sistema da saúde. Em um segundo momento, analisa o impacto destas decisões no sistema, a partir dos dados da judicialização em saúde no Estado do Rio Grande do Sul, em 2018. Por fim analisa os riscos à integridade do sistema da saúde representados pela judicialização, bem como as respostas estruturadas pelo sistema político brasileiro. Parte-se da hipótese de que as respostas do sistema da saúde às ameaças representadas pela judicialização da saúde dependem das respostas de outros sistemas sociais. A metodologia é de caráter exploratório, com realização de pesquisa bibliográfica. Conclui- se que a capacidade de resposta dos sistemas sociais a estas irritações definirá a possibilidade de manutenção de sua integridade e diferenciação. Palavras-chave: Teoria Geral dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Direito à Saúde. Judicialização em Saúde. Sistema da Saúde. Resumen: El estudio busca comprender cómo la judicialización puede comprometer la integridad del sistema de la salud, desde la perspectiva de la Teoría General de los Sistemas Sociales de Niklas Luhmann. Para esto, primero busca saber cómo las decisiones judiciales actúan como irritaciones para el sistema de la salud. Después, analiza el impacto de estas decisiones en el sistema, basándose en datos de la judicialización en Rio Grande do Sul, en 2018. Finalmente, analiza los riesgos para la integridad del sistema de salud representado por la judicialización, así como las respuestas del sistema político brasileño. Se presume que las respuestas del sistema de la salud a las amenazas planteadas por la judicialización dependen de las respuestas de otros sistemas sociales. La metodología es exploratoria, con investigación 1 Mestranda em Direitos Humanos pela UniRitter – Laureate International Universities, com bolsa CAPES. Psicóloga, com especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. ORCID n. 0000-0002-7081-5040. 2 Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter – Laureate International Universities. Pós-Doutor em Economia (UFRGS), com bolsa CAPES. Doutor em Direito (PUCRS/Universidade de Heidelberg, 2014); Mestre em Direito do Estado (PUCRS, 2007). Pesquisador Visitante do Max-Planck- Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (2013). Advogado. ORCID n. 0000-0003-3101-5419.