1 DIMENSÕES INSTITUCIONAIS DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA Da segurança do Estado ao estado de emergência CRISTINA MONTALVÃO SARMENTO (msarmento@iscsp.ulisboa.pt) Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Universidade de Lisboa Doutorada em ciência política na área de teoria política (FCSH-UNL), pós-graduada em filosofia (FLUL) e em ciência política (ISCSP-UTL), licenciada em direito (FCH-UCP) e em história (FLUL). Professora Auxiliar no ISCSP-Universidade de Lisboa, Secretária Geral da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e Coordenadora do Observatório Político/ISCSP- Universidade de Lisboa. EDUARDO PEREIRA CORREIA (eduardopereiracorreia@gmail.com) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Doutor em Ciência Política e Relações Internacionais (Segurança e Defesa) pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela FCSH-Universidade Nova de Lisboa. Professor Auxiliar no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI). RESUMO A Polícia de Segurança Pública, na sua intrínseca associação à função securitária do Estado, tem apresentado diferentes desenvolvimentos institucionais e sentidos estratégicos ao longo dos tempos. No recente regime democrático, constitui-se progressivamente numa força de segurança dos cidadãos, em grande medida corolário do surgimento do regime republicano. Na conjuntura política, social, económica e institucional em que vem operando, a sua legitimidade resultou preferencialmente não só da manutenção da ordem pública em geral, mas também da sua capacidade de se apresentar como apta para garantir a segurança dos cidadãos em particular, como o demonstram os modelos de policiamento, completados por diversos programas de proximidade, associando‐se às ameaças do quotidiano dos cidadãos. Recentemente, desenvolvimentos na área da segurança pública, trouxeram outros desafios à função policial, nomeadamente quando se considera o protesto público e as categorias de movimentos de contestação marcados pela emergência do conceito de multidão, apontando para o conceito estratégico de segurança das massas. Quando a atenção se concentrava neste fenómeno, intempestivamente, a atual situação de emergência sanitária veio de novo reconfigurar uma função comunitária em curso, que tende a alterar o exercício funcional e institucional da Polícia de Segurança Pública. Importa, portanto, continuar a investigar e acompanhar as diferentes dimensões institucionais da Polícia de Segurança Pública na sua relação com as populações, com os diferentes órgãos de poder e, em particular, com a política em geral.