Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: trabalhos completos 2079 DIREITOS HUMANOS E PANDEMIA: OBSERVAÇÕES A RESPEITO DA CONSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE HUMANA A PARTIR DA ARTE LITERÁRIA Carlos Eduardo do Nascimento 1 Alejandro Knaesel Arrabal 2 1 INTRODUÇÃO Ainda que o mundo ocidental moderno tenha se desenvolvido predominantemente a partir da razão iluminista do século XVIII e XIX, a arte permanece fiel ao campo dos sentidos, dos sentimentos e das emoções. Na pluralidade das formas, a arte revela a existência material integrada ao imaginário e ao lúdico. A ficção plasma-se ao rigor da vida, possibilitando que a fantasia se torne realidade e a realidade fantasia. Nessa sinergia complexa, uma das expressões mais relevantes da humanidade é a literatura. Ela transfigura o real, sendo a realidade recriada através do espírito do artista e reproduzida através da língua para os gêneros, e com os quais ela toma corpo e nova realidade (COUTINHO, 1978, p. 9-10). Considerando estes pressupostos, o presente estudo procura destacar, a partir de narrativas da arte literária, elementos que apontam para a caracterização dos direitos humanos frente ao fenômeno pandêmico. Realizado a partir de revisão bibliográfica, as obras selecionadas que configuram o quadro literário da pesquisa são: Ensaio sobre a Cegueira (1995) de José Saramago (Portugal), vencedor do prêmio Nobel em Literatura de 1998; A Dança da Morte (1978) de Stephen King (Estados Unidos), autor premiado e, atualmente, um dos escritores mais lidos e mais traduzidos do mundo; A Peste (1947) de Albert Camus (Argélia/França), vencedor do prêmio Nobel em Literatura de 1957 e um dos maiores nomes do movimento filosófico do Existencialismo do século XX; O Amor nos Tempos do Cólera (1985) de Gabriel García Márquez (Colômbia), 1 Pós-graduando do curso Filosofia e Teoria do Direito da universidade PUC Minas. Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Pesquisador do grupo de pesquisa “Política Constitucional e Novas Juridicidades: desvelando práticas sociais emancipadoras”. http://lattes.cnpq.br/5031578938045608. https://orcid.org/0000-0003-3243-0972. carloseduardo@acnquimica.com.br 2 Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos – Unisinos. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor de Metodologia da Pesquisa em Cursos de Especialização da FURB. Professor de Direito da Propriedade Intelectual e Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Graduação em Direito da FURB. Professor de Direito Administrativo do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Brusque – Unifebe. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPq-FURB). Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização – Constinter – e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas (CNPq-FURB). Membro do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da FURB. http://lattes.cnpq.br/0957562986221644. http://orcid.org/0000-0002-0927-6957. arrabal@furb.br