Revista Brasileira de Ciência Política, no 23. Brasília, maio - agosto de 2017, pp 35-74. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220172302 Bruno de Castro Rubiatti 1 Sistema de resolução de confitos e o papel do Senado como Câmara revisora no bicameralismo brasileiro System of confict resolution and the role of the Senate as a reviser in the Brazilian bicameralism Introdução O Brasil adota o sistema bicameral na sua organização do Legis- lativo Nacional. Mais do que isso, o bicameralismo brasileiro é classifcado como forte, 2 conjugando alta simetria e incongruência. Grosso modo, a dimensão da simetria está relacionada à capa- cidade de participação no processo decisório – iniciar projetos, emendar, vetar, participar de nomeações e atividades de controle –; já a incongruência refere-se à forma de seleção dos membros de cada Casa – representação de minorias, existência de membros não eleitos, fórmulas e distritos eleitorais diferentes, tamanho das Câmaras, duração de mandatos, exigências para ocupar um cargo em cada Câmara. Se ambas as Câmaras possuem semelhante poder para a apro- vação de projetos de lei e sendo esses sistemas bicamerais incon- gruentes, a possibilidade de haver desacordos entre elas é poten- cializada, uma vez que uma forte incongruência potencializa a formação de distintas maiorias em cada Casa e a simetria dá-lhes igual ou semelhante capacidade de iniciativa e veto no processo 1 É professor no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). E-mail: <bcrubiatti@hotmail.com>. 2 Lijphart (2008), Llanos (2002), Llanos e Nolte (2003) classifcam os sistemas bicamerais de acordo com os eixos de simetria e incongruência, sendo considerados fortes os sistemas simétricos e incongruentes, de força média os assimétricos e incongruentes e os simétricos e congruentes, e fracos os sistemas bicamerais assimétricos e congruentes.