RESUMO
Este artgo jurídico-descritvo visa demonstrar que os trabalhadores negros não
possuem o atributo da humanidade em uma perspectva ontológica da relação
de emprego no Brasil, não se enquadrando, portanto, no elemento fátco-
jurídico da pessoalidade. Juridicamente, o sujeito negro não é mais escravizado,
mas a relação formatva colonial de violência ontológica que construiu a ant-
humanidade negra permaneceu, sustentada por instuições brancas que são fruto
da modernidade eurocêntrica, inclusive a relação de emprego. Nesse sentdo,
pretende-se investgar a não humanidade de pessoas negras sob o marco
teórico do afropessimismo e dos estudos decoloniais, discutndo-se conceitos
centrais como trabalho ontológico e a fcção do progresso racial. Em seguida,
examina-se a relação entre a ant-humanidade das pessoas negras e o elemento
fátco-jurídico da pessoalidade na relação de emprego no Brasil. Por fm, breves
trajetórias dissidentes na epistemologia do direito do trabalho são consideradas
sob o método jurídico-especulatvo.
Palavras-chave: Direito do Trabalho brasileiro. Relação de emprego. Pessoalidade.
Afropessimismo. Decolonialidade.
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TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA
V. 6, 2021 © 2021 PPGD/UFRJ – ISSN 2526-0464, ID: e41631 DOI: 10.21875/tjc.v6i0.41631
UM NOVO DIREITO
DO TRABALHO PARA
O MUNDO DE HOJE:
AMPLIAR A BASE
E EXPANDIR
A IMAGINAÇÃO
Marco Túlio Corraide
Universidade Federal de
Ouro Preto, htp://orcid.
org/0000-0003-2999-5171
Flávia Souza
Máximo Pereira
Universidade Federal de
Ouro Preto, htp://orcid.
org/0000-0002-3145-0608
Data de submissão:
20/02/2021
Data de aceite:
07/04/2021
TRABALHO PRETO,
INSTITUIÇÕES BRANCAS:
A PESSOALIDADE RACIALIZADA
NA RELAÇÃO DE
EMPREGO NO BRASIL
Black work, white ins ttutons:
racialized personality in the
employment relatonship in Brazil