Novos Direitos na Contemporaneidade vol. I Laércio Fidelis Dias é natu- ral de São Paulo/SP, Doutor em Antropologia Social (USP), Professor na Universidade Estadual Paulista (Unes- p/Marília), no PPGCA-Unes- p/Sorocaba e Diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA), Fundação Cultural Palmares (FCP), Ministério do Turismo (MTur). Ricardo Pinha Alonso é Doutor em Direito do Estado (PUC/SP), Professor Titular nas Faculdades Integradas de Ourinhos, e, no Programa de Pós-graduação em Direito, mestrado e doutorado, na Universidade de Marília (Uni- mar) e Procurador do Estado de São Paulo. Ricardo Bispo Razaboni Junior é Mestre em Teoria do Direito e do Estado (Univem- -Marília/SP), doutorando em Ciências Jurídicas (UENP), Professor de Direito Constitu- cional na Anhanguera (Assis/SP), da Pós-gradua- ção em Direito Constitucional da Faculdade ProMinas, e coordenador do Curso de Direito da Anhanguera (Assis/SP). Laércio Fidelis Dias Ricardo Pinha Alonso Ricardo Bispo Razaboni Junior (Organizadores)