400 Revista Húmus vol. 11 num. 33 2021 A PURA CORPOREIDADE DAS MULHERES NEGRAS NAS FAVELAS 1 DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: um retrato do metacódigo inclusão/exclusão sob a perspectiva da teoria sistêmica Charlise Paula Colet Gimenez 2 Gabrielle Scola Dutra 3 RESUMO: O objetivo do presente artigo é abordar o metacódigo inclusão/exclusão sob a perspectiva da Teoria Sistêmica a partir das mulheres negras nas favelas da cidade do Rio de Janeiro. Observa-se a generalização acentuada do fenômeno da favelização, cuja característica está nos assentamentos humanos precários às margens dos centros urbanos, sob o manto da invisibilidade, justificando-se o presente estudo ao passo que se dedica a enfrentar a problemática da situação extrema de hipossuficência das minorias vulneráveis, aqui estudadas nas mulheres negras da periferia da cidade do Rio de Janeiro. Assim, como problema de pesquisa, tem-se o seguinte questionamento: É possível analisar a existência feminina das mulheres negras nas favelas da cidade do Rio de Janeiro a partir da teoria sistêmica? Adota-se o método de abordagem dedutivo e método de procedimento bibliográfico. Como resultado da pesquisa, evidencia-se que a existência feminina das mulheres negras nas favelas da cidade do Rio de Janeiro apresenta uma estrutura sistêmica que, por meio do metacódigo inclusão/exclusão, potencializa o movimento excludente, obstaculizando a concretização da cidadania. Palavras-chave: Exclusão Social. Favelas. Inclusão Social. Mulheres Negras. Teoria Sistêmica. ABSTRACT: The present paper aims to study the inclusion/exclusion metacode from the perspective of Systemic Theory on black women in the favelas in the city of Rio de Janeiro. It is obsersed the growing generalization of favelization phenomenon which characteristic consists on precarious human settlements aside from urban centers, living through invisibility. It justifies this 1 Conforme Nilza de Andrade Nunes e Nádia Xavier Moreira a favela é “[...] muitas vezes também referenciada como comunidade ou território por parte de seus moradores, do poder público e da sociedade em geral. Muito embora nossa compreensão de cidade se dê de forma integral, o recorte sócio espacial a que a mesma se refere especifica o que objetivamente pretendemos explorar. Um lugar que exerce um papel essencial para a cidade: geográfico, econômico, social e político. Uma visão homogeneizadora e um discurso voltado quase que exclusivamente para as ausências, corroboram com a imagem construída de não reconhecimento do morador de favela como um agente ativo e atuante, inserido no tempo e no espaço da cidade — portanto, cidadão sujeito de direitos” (NUNES; MOREIRA, 2017, s.p.). 2 Pós-doutora em Direito pela UNIRITTER sob a orientação da professora Doutora Sandra Regina Martini. Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu - Mestrado e Doutorado, e Graduação em Direito, todos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI, campus Santo Ângelo. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da URI. Líder do Grupo de Pesquisa "Conflito, Cidadania e Direitos Humanos", registrado no CNPQ. Advogada. Atua no estudo do Crime, Violência, Conflito e Formas de Tratamento de Conflitos - conciliação, mediação, arbitragem e justiça restaurativa. E-mail: charcoletgimenez@gmail.com 3 Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade pela URI. Pós-graduanda em Direito Penal e Processual prático contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Membro do grupo de pesquisa: “Tutela dos Direitos e sua efetividade”, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós - Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI. Advogada. Membro da Comissão da Mulher (Subseção OAB Santo Ângelo). Atua no estudo do Direito Penal, Violência, Conflito e Gênero. E-mail: gabriellescoladutra@gmail.com