374 SÆCULUM – Revista de História [v. 26, n. 44]. João Pessoa, p. 374-387, jan./jun. 2021, ISSNe 2317-6725 DOI 10.22478/ufpb.2317-6725.2021v26n44.57800 Rupturas e permanências nas povoações indígenas da Bahia: o Diretório pombalino (1758-1798) Ruptures and continuities in indigenous villages of Bahia: the Indians’ Directory (1758-1788) Fabricio Lyrio Santos https://orcid.org/0000-0002-8631-7249 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Resumo: O artigo discute a recepção e a implantação do Diretório dos Índios na antiga capitania da Bahia buscando evidenciar as adaptações promovidas pelas autoridades locais tendo em conta as dinâmicas políticas envolvidas e os diferentes interesses em jogo. Redigido em 1757 e aprovado em 17 de agosto do ano seguinte, o Diretório visava regular o funcionamento das vilas e povoações indígenas criadas no contexto do reformismo ilustrado pombalino a partir da extinção dos aldeamentos missionários, notadamente aqueles administrados pelos jesuítas, e tendo como princípio básico a ideia de “civilizar” os índios. Apesar de seu caráter de política oficial, o Diretório terminou por não ser integralmente aplicado na Bahia, o que não impediu que provocasse importantes rupturas no funcionamento e na dinâmica interna das povoações indígenas, divididas em vilas, missões e aldeias, assim como no protagonismo de seus moradores. Por outro lado, sua adaptação ao contexto local ocasionou também outras tantas permanências em relação à situação histórica anterior baseada na jurisdição civil e religiosa dos missionários sobre aquelas populações. Palavras-chave: Diretório dos Índios. Povos indígenas. Política colonial. Século XVIII. Bahia. Abstract: The reception of the Directory of Indians in the former captaincy of Bahia reveals adaptations promoted by the local authorities. Its enforcement takes into account political dynamics and contradictory interests. Drafted in 1757 and approved on August 17 of the following year, the Directory’s main goal was to regulate the way the indigenous settlements were supposed to work after the extinction of the missionary villages, notably those ruled by the Jesuits. Such settlements were created in the context of the Pombaline illustrated reformism, with the basic principle of “civilizing” the Indians. Despite being an official policy, the Directory was not fully applied in Bahia. Even so, it caused important changes in the indigenous settlements and also interfered in their residents’ agency and protagonism. On the other hand, it did not prevent permanencies and continuities of many aspects related to the previous historical situation based on the missionaries’ civil and religious jurisdiction over those populations. Keywords: Indians’ Directory. Indigenous people. Colonial Policy. 18th Century. Bahia (Brazil). Desde o regimento outorgado ao primeiro governador geral do Brasil, Tomé de Souza, em 1548, a coroa portuguesa buscou legislar sobre as políticas a serem adotadas pelos colonizadores em relação às populações nativas dos territórios do chamado Novo Mundo. A conquista, que se estenderia pelos séculos seguintes, seria consolidada simultaneamente através de processos intermitentes de conflitos e negociações, enfrentamentos e alianças visando assegurar a posse sobre o território, a disponibilidade de mão de obra, a exploração e produção de riquezas e o efetivo domínio sobre as populações nativas, o que incluía sua suposta integração, por meio do cristianismo, à cultura europeia (cf. MONTEIRO, 1994; VAINFAS, 1995; OLIVEIRA, 2014). Desnecessário percorrer aqui o longo itinerário de alvarás, decretos, regimentos e provisões promulgadas em relação à matéria desde o século XVI, como já demonstrado por várias pesquisas (cf. PERRONE-MOISÉS, 1992; ALMEIDA, 1997; BEOZZO, 1983; THOMAS, 1982 dentre outros). Esta obra está licenciada sob uma Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional