1 Cleyton Feitosa Caderno CrH, Salvador, v. 34, p. 1-6, e021014, 2021 RESENHA Cleyton Feitosa* http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.35539 * Universidade de Brasília (UnB). Instituto de Ciência Po- lítica (IPOL). Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte. Cep: 70910-900. Brasília – Distrito Federal – Brasil. cleyton_feitosa@hotmail.com https://orcid.org/0000-0001-5186-1941 MIGUEL, L. F. O colapso da democracia no Brasil: da constituição ao golpe de 2016. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo: Expres- são Popular, 2019. 216p. BRASIL, UMA DEMOCRACIA EM COLAPSO Terra arrasada. É assim que o professor do Instituto de Ciência Política da Universida- de de Brasília (IPOL/UnB), Luis Felipe Miguel, retrata o Brasil da atualidade em seu recente livro O colapso da democracia no Brasil: da constituição ao golpe de 2016, publicado no segundo semestre de 2019 pela Fundação Rosa Luxemburgo e pela Editora Expressão Popular. Esse sentimento, que mescla um denuncis- mo e um derrotismo do campo democrático, é anunciado tanto no título da obra como na sua capa, ilustrada por um poço sem fundo. Os principais eventos responsáveis seriam o golpe de 2016 e a vitória eleitoral da extrema-direita, capitaneada pelo ex-deputado federal do ‘bai- xo clero’ Jair Bolsonaro. O problema que motiva as reflexões do livro é: “como foi possível que o regime demo- crático e o sistema de direitos construído no Brasil ao longo de mais de duas décadas ruís- sem em tão curto prazo?” (Miguel, 2019, p. 14- 15). É importante dizer que a obra não apresen- ta uma resposta taxativa ao problema propos- to. Como os bons livros de Ciências Sociais, o trabalho explora eventos, fatos, notícias e dados empíricos diversos em articulação com elaborações teóricas variadas, que vão forman- do indícios, caminhos, narrativas e interpre- tações complexas. Com base nesse questiona- mento, análises e reflexões são desenvolvidas e aprofundadas ao longo dos cinco capítulos da obra, além das conclusões. No primeiro capítulo, “A transição polí- tica e a democracia no Brasil”, Miguel reflete sobre os períodos que vão desde 1945 e 1964 à Ditadura Militar (1964-1985), passando pela Constituinte até às primeiras eleições diretas para a Presidência da República, que resulta- ram na vitória do projeto neoliberal encarnado na figura de Fernando Collor de Mello. Nesse capítulo, destacam-se as discussões empre- endidas sobre democracia e representação, o papel político dos militares e a Constituição Federal de 1988. O autor alerta que democracia não pos- sui um sentido único, sendo evocada por dife- rentes forças políticas, e que a ideia de demo- cracia representativa guarda uma contradição em termos, à medida que a representação dele- ga poderes a uma minoria que, em muitos ca- sos, não governa para seus representados. As- sim, a democracia representativa seria o gover- no do povo onde este não governa. Nessa acep- ção, em que a participação política se expressa apenas por meio de eleições, o voto é criticado porque seria um instrumento insuficiente para o controle dos representantes e para a expres- são das preferências do eleitorado. Sobre os militares, a experiência brasi- leira mostra que as Forças Armadas sempre ti- veram o papel de intervir, ora a favor da Cons- tituição, ora contra ela, e de tutelar nossa de- mocracia. Tanto que antes mesmo do golpe de 64 já havia tentativas de golpear presidentes legitimamente eleitos a partir de 1945. “As For- ças Armadas assumiram o poder com a missão de sufocar as demandas por igualdade, lidas como manifestações da interferência comunis- ta”, explica Miguel (2019, p. 42). Após um lon- go período autoritário, a abertura seria então