QUALIDADE DAS ESTATÍSTICAS DE ÓBITOS NO BRASIL: UMA CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Ana Maria Nogales Vasconcelos * 1. INTRODUÇÃO A qualidade das estatísticas de óbitos no Brasil é um tema que desperta grande interesse quando trata-se de obter níveis e tendências da mortalidade. Qual fonte de dados utilizar? Qual metodologia privilegiar? Estimativas de mortalidade por métodos diretos ou indiretos? Em artigo anterior (Vasconcelos, 1998), a análise da qualidade das estatísticas de óbitos no Brasil com base na comparação dos dois sistemas de informações sobre mortalidade no País ( Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM - do Ministério da Saúde e Sistema de estatísticas vitais do IBGE) evidenciou que apesar de existir uma grande estrutura montada para a coleta, consolidação e publicação das estatísticas de mortalidade desde a década de 70, vários problemas que comprometem a qualidade dos dados ainda estão presentes. Se no nível nacional, os dados dos dois sistemas são cada vez mais similares, no nível regional, diferenças importantes podem ser observadas. Por outro lado, se nos níveis mais agregados, nacional e regional, as diferenças entre os dois sistemas são sempre favoráveis ao sistema do IBGE, quando o nível da análise é por Unidades da Federação as diferenças em favor do SIM aparecem (ver Tabela 1). As grandes diferenças em favor do SIM podem ser explicadas pelo fato de que, sendo o SIM um sistema descentralizado, os serviços de estatísticas vitais dos Estados puderam adotar procedimentos específicos para a coleta de Declarações de Óbitos fora do fluxo normal previamente estabelecido. Ou seja, além de coletar as Declarações de Óbitos nos Cartórios de Registro Civil, em alguns Estados, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, procede-se à coleta em outros locais como maternidades e hospitais. * Professora do Departamento de Estatística da Universidade de Brasília.